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Resultados para "1013670-57.2025.8.26.0602" – Página 37 de 55

Processo 1003194-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Barbosa Marques - Nos termos do artigo 114 do CPC, o litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia … Ver mais
Intimação
Processo 1008626-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Benedita Honorio - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ciência ao réu dos documentos juntados com a réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a pertinênc… Ver mais
Processo 1016289-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mayke William dos Santos Goes - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da … Ver mais
Processo 0009235-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1033380-34.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Paridade Salarial - Josias Rodrigues Barbosa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.1… Ver mais
Processo 0009332-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1011832-79.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Roberto de Almeida Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei… Ver mais
Processo 1016871-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Larissa dos Santos Mariano - Ante o exposto, por não contar com fundamento jurídico que ampare o pleito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo … Ver mais

Processo nº 1023273-57.2025.8.26.0602

ID: 312970148
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023273-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - G.S.S. - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação da tutela jurisdicional, visando a imediata disponibilização de tratamento terapêutico com psiquiatra. O pedido, embora instru… Ver mais
Processo 0010787-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1010573-49.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marisa Aparecida de Oliveira Lima - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo ar… Ver mais
ADV: Eliana Guitti (OAB 171224/SP), Celso Antonio Passos Bismara (OAB 387260/SP) Processo 1004649-57.2025.8.26.0602 - Embargos à Execução - Embargte: Nicole Louisse Chechi de Jesus Costa Barros (Lumberjack Braziliam Food), Nicole Louise Chechi de Jesus Costa Barros - Embargdo: Lauro Ivo Fogaça Neto… Ver mais

Processo nº 1013864-57.2025.8.26.0602

ID: 319186305
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013864-57.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Não é o caso de simples suspensão do processo, eis que houve verdadeira transação sobre o direito material objeto da ação. Assim, é o caso de encerramento da fase de conhecimen… Ver mais
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