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Tiago Cesar Alves x Erika Marcelino Da Silva

ID: 298244139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034943-60.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO CESAR ALVES

Polo Passivo:

ERIKA MARCELINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) THAÍS SOARES DUTRA (OAB/SP 457.761) MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 300.462) MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB/SP 480.681) GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827) ANA LÚCIA DA SILVA (OAB/SP 188.677)

Processo 1034943-60.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Tiago Cesar Alves - Erika Marcelino da Silva - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e julgo o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE, e assim faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código d… Ver mais

Processo nº 1014767-40.2025.8.26.0005

ID: 330250417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014767-40.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO TURCO (OAB/SP 122.300) ADRIANA SANTOS BARROS (OAB/SP 117.017)

Processo 1014767-40.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. CITE-SE por carta postal, para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (NCPC, art 829), cientificando-o de que, independentemente de penhora, depósit… Ver mais

Erica Da Silva Ferreira Motta Pires x Liftcred Securitizadora De Creditos Financeiros S.A

ID: 335049548

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032865-43.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERICA DA SILVA FERREIRA MOTTA PIRES

Polo Passivo:

LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032865-43.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Erica da Silva Ferreira Motta Pires (Justiça Gratui… Ver mais

Processo nº 1014767-49.2025.8.26.0196

ID: 314295528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014767-49.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

Processo 1014767-49.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo dos Santos - Vistos. I- Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II- Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada pa… Ver mais

Processo nº 1027959-60.2023.8.26.0506

ID: 277838486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027959-60.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO FARIA PANTONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB/SP 158.547)

ADV: Luciana Carrenho Sertori Pantoni (OAB 158547/SP) Processo 1027959-60.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nelson Antonio Faria Pantoni - Vistos. Defiro o pedido de arresto on line, pelo sistema SISBAJUD . Sobre o assunto: "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE … Ver mais

Edvaldo Dos Santos x Adriano Macaroff

ID: 313351417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Juizado Especial Cível Anexo Moura Lacerda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005385-60.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADRIANO MACAROFF

Intimação

Advogados:

VITOR VILLELA MEGA (OAB/SP 445.593) LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB/SP 121.579) GUILHERME ZUNFRILLI (OAB/SP 315.911)

Processo 0005385-60.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - EDVALDO DOS SANTOS - ADRIANO MACAROFF e outro - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, para condenar os réus, solidariamente… Ver mais

Airton Grazzioli x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296249749

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0120806-82.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON GRAZZIOLI

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) AIRTON GRAZZIOLI (OAB/SP 103.435)

Processo 0120806-82.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Airton Grazzioli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003833-60.2023.8.26.0506/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu orig… Ver mais

E. De S. P. e outros x R. Y. N. T.

ID: 310293028

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008268-60.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. S. P. P. S.

Polo Passivo:

R. Y. N. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

POLIANA FARIA SALES (OAB/SP 304.010) VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB/SP 128.658)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008268-60.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: E. de S. P. - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: R. Y. N. T. - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais

Processo nº 1014767-69.2025.8.11.0001

ID: 309809677

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1014767-69.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON SEGOVIA GOIS SERGIO LUIZ DA SILVA

Sentença

Advogados:

THIAGO ANTONIO BORCHERT (OAB/MS 16.686)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo: 1014767-69.2025.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: EMERSON SEGOVIA GOIS, SERGIO LUIZ DA SILVA… Ver mais

1. Rafael Luiz Garcez Da Silva (Agravante) e outros x 3. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Agravado)

ID: 324906422

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1014767-68.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. RAFAEL LUIZ GARCEZ DA SILVA (AGRAVANTE) 2. LUAN PABLO SANTOS DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

AREsp 2957397/MT (2025/0202934-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RAFAEL LUIZ GARCEZ DA SILVA AGRAVANTE : LUAN PABLO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Decisão Estes autos foram a mim … Ver mais

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