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Processo nº 1014969-13.2025.8.26.0071

ID: 308669786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014969-13.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1014969-13.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.M.S. - Determino a suspensão do processo por 15 dias para a regularização da representação processual da parte autora, pois existem precedentes não reconhecendo a autoridade certificadora por ela utilizada: INDEFE… Ver mais

B. S. G. x M. Dos S. G.

ID: 305779533

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001389-57.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. S. G.

Polo Passivo:

M. DOS S. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001389-57.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. S. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: M. dos … Ver mais

Processo nº 1014969-83.2024.8.11.0000

ID: 258589526

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014969-83.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DE OLIVEIRA DESTRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014969-83.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE … Ver mais

Processo nº 1014969-83.2024.8.11.0000

ID: 258589527

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014969-83.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014969-83.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE … Ver mais

Processo nº 0001222-57.2024.8.26.0003

ID: 301312398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001222-57.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LBF DOS SANTOS SOLUçõES EMPRESARIAIS EPP

Intimação

Advogados:

DIEGO GUARDA DE ALMEIDA (OAB/SP 270.861)

Processo 0001222-57.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LBF dos Santos Soluções Empresariais EPP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão inicial, tão-somente para determinar à ré o fornecimento de login e senhas da… Ver mais

Udielle Vermelho Lacerda x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 319170377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033496-57.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UDIELLE VERMELHO LACERDA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JULIA MARA DE LIMA BUSCH PEREIRA (OAB/SP 289.790) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1033496-57.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Udielle Vermelho Lacerda - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 2.000,00 (doi… Ver mais

Processo nº 1014969-37.2025.4.01.3500

ID: 314023163

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014969-37.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DIEGO DE SOUZA GOMES (OAB/GO 47.768)

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1014969-37.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: CLOVIS VIEIRA DOS SANTOS RÉU: REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se de procedimento comum cível, proposto por … Ver mais

Rildo Coelho Nunes e outros x Durval Coelho Nunes Junior e outros

ID: 329428772

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2167986-71.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RILDO COELHO NUNES SERGIO RICARDO COELHO NUNES SONIA REGINA NUNES SUELI REGINA NUNES PEREIRA VIVIANE NUNES CARVALHO

Polo Passivo:

DURVAL COELHO NUNES JUNIOR FERNANDA APARECIDA NUNES LUCIANA APARECIDA NUNES MARCELA APARECIDA NUNES PEGORARO RODRIGO MAIA VERISSIMO DE SOUZA NUNES

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA AYRES CORBETA (OAB/SP 436.189) ALESSANDRA AYRES CORBETA (OAB/SP 436.189) ALESSANDRA AYRES CORBETA (OAB/SP 436.189) ALESSANDRA AYRES CORBETA (OAB/SP 436.189) ALESSANDRA AYRES CORBETA (OAB/SP 436.189) MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB/SP 262.425) MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB/SP 262.425) MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB/SP 262.425) MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB/SP 262.425) HEITOR RAMOS (OAB/SP 301.450) MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB/SP 262.425)

DESPACHO Nº 2167986-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Viviane Nunes Carvalho - Agravante: Sergio Ricardo Coelho Nunes - A… Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 324945313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014969-92.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB/SP 163.854)

Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Teor do ato: Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 331640701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014969-92.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB/SP 163.854)

Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art… Ver mais

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