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Processo nº 1045067-71.2024.8.26.0602

ID: 278130644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045067-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ZACARIAS PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

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ADV: Claudio Jose Dias Batista (OAB 133153/SP) Processo 1045067-71.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Zacarias Paes - Nº de Ordem: 2024/003000 Vistos. Recebo a peti…

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Albertino Calixto Tobias x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 329710849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011316-76.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINO CALIXTO TOBIAS

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

CRISTIANE VASQUES LIMA DE ALMEIDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011316-76.2025.8.26.0602 (processo principal 1004715-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Albertino Calixto Tobias - Ambec - Associação de Aposentados Mutuali…

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Gilmara Aparecida Tenor x Andreas Almeida Theobaldino

ID: 333386545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043903-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILMARA APARECIDA TENOR

Polo Passivo:

ANDREAS ALMEIDA THEOBALDINO

Intimação

Advogados:

PATRICIA ANTUNES DE ALMEIDA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESUEL GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043903-71.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gilmara Aparecida Tenor - Andreas Almeida Theobaldino e outro - 1. Ciência quanto à réplica e doc…

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Processo nº 1028771-71.2024.8.26.0602

ID: 296068412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1028771-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NANCI PRESTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA GUITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028771-71.2024.8.26.0602 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Nanci Prestes - Vistos. Trata-se de testamento feito através de instrumento público po…

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Processo nº 1047007-71.2024.8.26.0602

ID: 293622131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047007-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELMA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047007-71.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - A.B.L. - 1. Requerente(s). Às págs. 78-81, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido…

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Processo nº 1041478-71.2024.8.26.0602

ID: 290737032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1041478-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CIRIACO CARDOZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA MARIA DE FARIAS MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041478-71.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Gabriel Ciriaco Cardozo - Vistos. 1) Defiro os beneficios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2) Trata-se de açã…

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Processo nº 0010413-41.2025.8.26.0602

ID: 335159438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010413-41.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE SERRA AZUL INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010413-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1020526-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Parque Serra Azul Incorporações Spe Ltda - Vistos. INTIME-SE o(s) devedo…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Maria Eduarda Dos Santos Lima

ID: 309537360

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015967-52.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015967-52.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015967-52.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apda/Apte: Maria Eduarda dos Santos Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento aos recursos, com determinação. V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MORAIS AUTORA É TITULAR DE PERFIL DO APLICATIVO INSTAGRAM TERCEIROS OBTIVERAM ACESSO AO PERFIL E MODIFICARAM A SENHA E E-MAIL DA CONTA FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DA REQUERIDA, IMPOSSIBILITANDO O ACESSO DA AUTORA AO PERFIL AUSENTES MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE RECUPERAÇÃO DA CONTA PELA AUTORA DEMORA EXCESSIVA PARA DESATIVAÇÃO DA CONTA PELA REQUERIDA, PERMITINDO QUE TERCEIROS FRAUDADORES UTILIZASSEM O NOME E A IMAGEM DA AUTORA PARA FINS ILÍCITOS CARACTERIZADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESENTE O DEVER DE INDENIZAR SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONFIRMAR A TUTELA PROVISÓRIA (QUE DETERMINOU QUE A REQUERIDA RESTABELEÇA O ACESSO DA AUTORA À CONTA NA PLATAFORMA), E PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 RECURSOS (APELAÇÕES) DA REQUERIDA E DA AUTORA IMPROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs:

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Maria Eduarda Dos Santos Lima

ID: 309688809

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015967-52.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015967-52.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015967-52.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apda/Apte: Maria Eduarda dos Santos Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento aos recursos, com determinação. V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MORAIS AUTORA É TITULAR DE PERFIL DO APLICATIVO INSTAGRAM TERCEIROS OBTIVERAM ACESSO AO PERFIL E MODIFICARAM A SENHA E E-MAIL DA CONTA FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DA REQUERIDA, IMPOSSIBILITANDO O ACESSO DA AUTORA AO PERFIL AUSENTES MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE RECUPERAÇÃO DA CONTA PELA AUTORA DEMORA EXCESSIVA PARA DESATIVAÇÃO DA CONTA PELA REQUERIDA, PERMITINDO QUE TERCEIROS FRAUDADORES UTILIZASSEM O NOME E A IMAGEM DA AUTORA PARA FINS ILÍCITOS CARACTERIZADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESENTE O DEVER DE INDENIZAR SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONFIRMAR A TUTELA PROVISÓRIA (QUE DETERMINOU QUE A REQUERIDA RESTABELEÇA O ACESSO DA AUTORA À CONTA NA PLATAFORMA), E PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 RECURSOS (APELAÇÕES) DA REQUERIDA E DA AUTORA IMPROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP) - 5º andar

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Elisângela Fekete Pereira e outros x Elisete Misael Florio - Me

ID: 278084730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009204-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISâNGELA FEKETE PEREIRA JONATAS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELISETE MISAEL FLORIO - ME

Intimação

Advogados:

RUI AURÉLIO DE LACERDA BADARÓ

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MONAÍZE DA SILVA

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ADV: Rui Aurélio de Lacerda Badaró (OAB 391426/SP), Monaíze da Silva (OAB 402994/SP) Processo 0009204-71.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elisângela Fekete Pereira, Jonatas da Silva…

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