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Regina Celia Pereira x Banco Pan S/A

ID: 310503861

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040794-80.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040794-80.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Regina Celia Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco P… Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x Praiamar Decorações Ltda Me

ID: 329516409

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002164-21.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

PRAIAMAR DECORAçõES LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

IVANEIDE SOUSA DAUMICHEN (OAB/SP 427.483) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/SP 398.091)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002164-21.2022.8.26.0075 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bertioga - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Praiamar Decorações Ltda Me - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIRE… Ver mais

Processo nº 1017029-80.2023.4.06.3801

ID: 294951932

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017029-80.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR DAMASCENO ALVIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/PR 25.971) FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB/AL 6.768)

RECURSO CÍVEL Nº 1017029-80.2023.4.06.3801/MG RECORRIDO : JULIO CESAR DAMASCENO ALVIM ADVOGADO(A) : FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB PR025971) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB AL006768) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização dirigido à Turma Nacional de Unifo… Ver mais

Processo nº 1056605-80.2023.8.26.0506

ID: 305945088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056605-80.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NILTON ANTôNIO DEVECHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN GRAZIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 314.013)

Processo 1056605-80.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Nilton Antônio Devechi - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar nulos os… Ver mais

Parque Romanetto x Bruna Kateline Santos Antunes

ID: 333060697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003910-98.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE ROMANETTO

Polo Passivo:

BRUNA KATELINE SANTOS ANTUNES

Intimação

Advogados:

MARCELA DE ANDRADE FREITAS ROCHA (OAB/MG 137.474) MARCELA DE ANDRADE FREITAS (OAB/SP 448.868) JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR (OAB/SP 299.650) IAN RAMOS GOMES (OAB/SP 481.081)

Processo 0003910-98.2025.8.26.0506 (processo principal 1021394-80.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Parque Romanetto - Bruna Kateline Santos Antunes - Ante o exposto, acolho a impugnação e, em consequência, julgo extinto o proc… Ver mais

Fernando Sávio Da Costa x Inpar – Incorporações E Participações Ltda e outros

ID: 334042427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0021033-80.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SáVIO DA COSTA

Polo Passivo:

INPAR – INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. VIVER PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS MANAIA NUNES (OAB/SP 250.907) LÍVIA RANGEL DA COSTA (OAB/SP 394.426) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FELIPE COLI MALAQUIAS (OAB/MG 154.865)

Processo 0021033-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1020108-48.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Sávio da Costa e outro - Viver Empreendimentos Ltda - - Viver Participações Ltda - - VIVER INCORPORA… Ver mais

Processo nº 1036041-80.2023.8.26.0506

ID: 331380898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036041-80.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1036041-80.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Defiro o requerimento do polo ativo de págs. 248/249 e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, c… Ver mais

Processo nº 1017029-32.2025.8.26.0564

ID: 313320574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1017029-32.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO PEREIRA GUEDES (OAB/SP 69.831)

Processo 1017029-32.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de decretação liminar do divórcio, pois, a par de não ter sido indicado o periculum in mora, os efeitos dessa decisão são irreversíveis (artigo 300, § 3º, do CPC). Nesse sentido: "AÇÃO DE DIVÓ… Ver mais

Processo nº 1500768-80.2023.8.26.0506

ID: 331759980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500768-80.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. G. DE O.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA ACKERMANN AGUIAR (OAB/SP 447.059)

Processo 1500768-80.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.F.G.O. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da Acusação para CONDENAR o réu J F G de O como incurso no art. 129, § 13, do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão. Condeno o réu ao pagamento de indeniza… Ver mais

Processo nº 1017029-83.2023.4.06.3800

ID: 311171782

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017029-83.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA GUERRA ALUISIO DOS SANTOS CARVALHO ANDERSON VALERIANO DE PAULA ALVES ARETUSA KELLY ALVES DUARTE AURELIA DE FATIMA DOS SANTOS CORINA MARIA DE ARAUJO LIMA DANIEL FELIPPE BERNARDINO CORREA EDGARD GONZAGA DE BASTOS EDSON DE ASSIS COSTA ELIZABETH AFONSO DE SOUZA FABIANO ROBERTO SALAZAR FRANCISCO JOSE NETO GERALDO ALVES RODRIGUES GERALDO HENRIQUE DA COSTA GILVANIA CRISTINA DE SOUZA INES PIMENTA DE ALMEIDA IRENQUER VISMEG LUCAS CRUZ IVANI GERALDA SILVA E SILVA JOSE ROBERTO ADRIANO LILIAN EMANUELI MARQUES LUCIA DE SALVO OLIVEIRA MARILIA SILVESTRE FERREIRA PEDRO TADEU PIO DO VALE ROSANA APARECIDA ALVES REIS SERGIO LUIZ NONATO ROSETTI SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017029-83.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : GERALDO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SERGIO LUIZ NONATO ROSETTI ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : ROSA… Ver mais

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