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Resultados para "1018569-07.2024.8.26.0482" – Página 37 de 38

Processo nº 0005390-60.2003.8.11.0002

ID: 319651836
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0005390-60.2003.8.11.0002. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA Vistos. 1. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva da acusada MARIA EDILEUZA… Ver mais
Sentença
Número do Processo: 1000546-81.2025.8.11.0001 Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer de retificação de data de início da doença para fins de restituição dos valores de imposto de renda da aposentada, proposta por MARIA DE FATIMA ROCHA em face do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV E OUTRO,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1000561-77.2021.8.11.0102. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: BRENDA CAROLINA FURTADO PORTELA, BRUNO MATHEUS DE ARAUJO SILVEIRA, EDUARDO FERREIRA SOARES, GABRIEL ALVES GOMES, LUCA… Ver mais

Processo nº 0001336-16.2006.8.11.0109

ID: 336261887
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 0001336-16.2006.8.11.0109 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: JOSE APARECIDO DE SOUZA Em análise da resposta à acusação apresentada pela defesa, verifica-se que não houve arguição de preliminares … Ver mais

Processo nº 1014925-19.2024.8.11.0015

ID: 308586740
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1014925-19.2024.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): GILMAR PONCE. Trata-se de Ação Penal que foi desmembrada dos autos n. 0009073-29.2019.8.11.0040, tramitando neste feito em relação a… Ver mais
ADV: Renata Moço (OAB 163748/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Caio Henrique Leal (OAB 391502/SP) Processo 1007220-07.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geovane Candido Alves - Reqdo: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - VISTOS DO … Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 335283/SP) Processo 1000716-11.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. D. G. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos t… Ver mais

Processo nº 1019019-21.2025.8.11.0000

ID: 310013305
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019019-21.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1019019-21.2025.8.11.0000

ID: 310013311
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019019-21.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5237425-43.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais
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