Tudo

Resultados para "1018766-53.2025.8.26.0602" – Página 37 de 45

Processo 1015371-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Teresinha Marson Biasotto Proença - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagam… Ver mais

Processo nº 0003758-53.2025.8.26.0602

ID: 281246794
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julio Cesar da Silva Pinto (OAB 518747/SP) Processo 0003758-53.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. R. da S. P. S. - Vistos. 1- No que concerne ao pedido de concessão dos benefícios de Justiça Gratuita, cabe dizer que, a Constituição Federal instituiu o benefício da assistênci… Ver mais

Processo nº 1018960-53.2025.8.26.0602

ID: 279693753
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Trajano dos Santos (OAB 495793/SP) Processo 1018960-53.2025.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Sara Cristina Correia da Rocha - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais

Processo nº 1023907-53.2025.8.26.0602

ID: 324330789
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023907-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson de Assis Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos… Ver mais
Processo 1012558-53.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Isaias de Paula Ponciano - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais

Processo nº 1021094-53.2025.8.26.0602

ID: 328229591
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021094-53.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Refúgio Ltda. - Vistos. Defiro a CITAÇÃO da parte executada, pelo CORREIO, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorá… Ver mais

Processo nº 1026526-53.2025.8.26.0602

ID: 334868273
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026526-53.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Milena de Moraes Milani - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais
Processo 1023713-53.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Siver - Trujilos Dois e Tres - Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por mandado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatí… Ver mais
Intimação
Processo 0009190-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - BRUNO NEVES CORREA - BASEPEX ENCOMENDAS URGENTES LTDA e outro - Vistos. Trata-se de ação redistribuída da Justiça do Trabalho. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurí… Ver mais

Processo nº 1023907-53.2025.8.26.0602

ID: 315605094
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023907-53.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson de Assis Rodrigues - Vistos. No prazo da emenda o requerente deverá juntar cópia de documento pessol e comprovante de endereço. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de mis… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta