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Rosineide Quirino De Melo x Fernando Maciel

ID: 297742511

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002749-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE QUIRINO DE MELO

Polo Passivo:

FERNANDO MACIEL

Despacho

Advogados:

PRISCILA FERREIRA REIS COSTA (OAB/SP 264.593) PRISCILA FERREIRA REIS COSTA (OAB/SP 264.593) PRISCILA FERREIRA REIS COSTA (OAB/SP 264.593) ANDERSON MARCOS SILVA (OAB/SP 218.069) MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB/SP 201.070)

DESPACHO Nº 1002749-51.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Rosineide Quirino de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fernando … Ver mais

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Supermercado E Rotisseira Sm Ltda

ID: 296058784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003067-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

SUPERMERCADO E ROTISSEIRA SM LTDA

Intimação

Advogados:

WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES (OAB/SP 362.606) MARIA AUXILIADORA GALVÃO CESAR BRAGA (OAB/SP 94.259) AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB/SP 362.577)

Processo 0003067-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 0003552-37.2013.8.26.0577) (processo principal 0003552-37.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Transação - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Supermercado e Rotisseira SM Ltda - Vistos. I - (fls. 115-116) - Indefiro a medida … Ver mais

Anamaria Filomena Vianna Santos Pinto x José Flávio Braga Nascimento Filho

ID: 312593254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1034177-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANAMARIA FILOMENA VIANNA SANTOS PINTO

Polo Passivo:

JOSé FLáVIO BRAGA NASCIMENTO FILHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB/SP 160.818)

Processo 1034177-51.2024.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Anamaria Filomena Vianna Santos Pinto - José Flávio Braga Nascimento Filho - Vistos. Os autos não estão em termos para julgamento, pois em que pese a emenda a inicial de fls. 19/31, a parte autora não juntou cópi… Ver mais

Fundação Valeparaibana De Ensino x Brenda Moreira Araujo De Jesus

ID: 278048088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032916-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

BRENDA MOREIRA ARAUJO DE JESUS

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754) FÁBIO DE GODOI FURTADO (OAB/SP 445.801)

ADV: Juliana Aparecida de Oliveira Maia (OAB 396754/SP), Fábio de Godoi Furtado (OAB 445801/SP) Processo 1032916-51.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Valeparaibana de Ensino - Exectdo: Brenda Moreira Araujo de Jesus - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Se… Ver mais

Residencial Parque Tecnologico x Valeria Da Silva Patricio

ID: 277293732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003164-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARQUE TECNOLOGICO

Polo Passivo:

VALERIA DA SILVA PATRICIO

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN (OAB/SP 153.526) FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB/SP 135.290) ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB/SP 322.311)

ADV: Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB 135290/SP), Maria Silvia Kozlovski Roissmann (OAB 153526/SP), Andre Felipe Silva de Deus (OAB 322311/SP) Processo 0003164-51.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Residencial Parque Tecnologico - Exectdo: Valeria da Silva Patricio - Certifico e d… Ver mais

Estado De São Paulo x Samuel Batista Da Silva

ID: 323561787

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1037863-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SAMUEL BATISTA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817) PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037863-51.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Samuel Batista da Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. … Ver mais

Vanessa Cristina Quintiliano x Valdomiro Quintiliano Júnior

ID: 326348351

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016329-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA QUINTILIANO

Polo Passivo:

VALDOMIRO QUINTILIANO JúNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

HEITOR RAMOS (OAB/SP 301.450) MANOELA JUNG OGANDO DOS SANTOS (OAB/SP 348.077)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016329-51.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Vanessa Cristina Quintiliano (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Processo nº 1001876-51.2024.8.26.0577

ID: 330282588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001876-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA OLIVEIRA DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILSON ROCHA CAMPOS (OAB/SP 245.079)

Processo 1001876-51.2024.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ana Clara Oliveira do Prado - Vistos. 1) Pelo extrato de págs. 255/256, verifico que não houve depósito judicial em conta vinculada a este processo por parte da Embraer Prev. Ao que tudo indica, a referida empresa utilizou o Porta… Ver mais

Marcelo Silvino Da Silva x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 330411193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040094-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVINO DA SILVA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FELIPE OLIVEIRA GRIPP SILVEIRA (OAB/MT 31.848)

Processo 1040094-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Silvino da Silva - Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - A parte-autora requereu a desistência da ação - o que, no Juizado Especial Cível, independe da anu… Ver mais

Gabriel Yudi Kaziwara Siqueira x Carla Cristina Veloso e outros

ID: 332941600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025738-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL YUDI KAZIWARA SIQUEIRA

Polo Passivo:

CARLA CRISTINA VELOSO MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO SALES DA COSTA (OAB/SP 506.903) RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891) MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513)

Processo 1025738-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Yudi Kaziwara Siqueira - Carla Cristina Veloso - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Por primeiro, a matéria preliminar deve ser afastada. No tocante à conexão suscitada na contestação, apesar de amb… Ver mais

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