Resultados para "1023769-86.2025.8.26.0602" – Página 37 de 44

Processo 1014651-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lisandra Bueno - - Juarez Barboza dos Santos - - Jefferson Luiz Prata - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi … Ver mais

Processo nº 1026679-86.2025.8.26.0602

ID: 335695300
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026679-86.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela Couto Espindola - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decor… Ver mais

Processo nº 1000822-60.2023.8.11.0041

ID: 323849475
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000822-60.2023.8.11.0041. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simples - C… Ver mais

Processo nº 1021344-86.2025.8.26.0602

ID: 308169239
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021344-86.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Delzuita Gomes de Moraes Borges - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita,… Ver mais

Processo nº 1018046-86.2025.8.26.0602

ID: 277840612
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Roberto Jerlich (OAB 261390/SP) Processo 1018046-86.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Rodrigues - Vistos. Defiro os benefícios do artigo 1048, I do C.P.C. (prioridade na tramitação). Os fatos são controvertidos e carecem do contraditório, bem como dilação pr… Ver mais

Processo nº 1018046-86.2025.8.26.0602

ID: 277294397
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Roberto Jerlich (OAB 261390/SP) Processo 1018046-86.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Rodrigues - Vistos. Defiro os benefícios do artigo 1048, I do C.P.C. (prioridade na tramitação). Os fatos são controvertidos e carecem do contraditório, bem como dilação pr… Ver mais

Processo nº 0003329-86.2025.8.26.0602

ID: 323257845
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003329-86.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Marcos Jose Dias Carmo - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto … Ver mais
Processo 1014942-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Marcelo Matrigani - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar o ré… Ver mais

Processo nº 1026000-86.2025.8.26.0602

ID: 331717075
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026000-86.2025.8.26.0602 - Autorização judicial - Tutela de Urgência - A.B.L.S. - - J.V.L.S. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará formulado nos termos do artigo 9º, § 6º, da Lei nº 9.434/97, para que o adolescente J. V. L. dos S., acima qualificado, possa realizar doação de medula óss… Ver mais
Processo 1014942-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Marcelo Matrigani - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar… Ver mais
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