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Resultados para "1026969-38.2024.8.26.0602" – Página 37 de 43

Processo nº 1010285-38.2024.8.26.0602

ID: 328243924
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010285-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido para exonerar o autor da obrigação alimentar que anteriormente estava obrigado em relação à parte passiva. Po… Ver mais
Processo 0019838-29.2024.8.26.0602 (processo principal 1022216-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aguinaldo Aparecido Sampaio - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO… Ver mais
Processo 1046757-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Camila Evilym Pereira da Silva - - Cassiano Antonio dos Santos - Nº de Ordem: 2024/003126 Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 27/28 como emenda à inicial, para a inclusão de C.A.S no pol… Ver mais

Processo nº 1026969-71.2025.8.26.0224

ID: 294534848
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026969-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Castilho - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Em que pesem os argumentos contidos na peça inaugural, INDEFIRO o pedido de tutela cautelar de arresto, tendo em vist… Ver mais
Processo 0022049-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1027338-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jean Carlos de Oliveira - - José Jailson dos Passos - Vistos. Decorrido o prazo da intimação da executada, HOMOLOGO a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Intimação
Processo 1042101-38.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.E.O.C. e outro - E.O.C.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de folhas 43/49, pelo qual as partes acima nominadas se compõe e convencionam a guarda compartilhada, o regime de visitas e o pagamento da pensão ali… Ver mais
Processo 1044914-38.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bevevino & Moraes Empreedimentos Imobiliários e Participações Ltda - Lojas Reunidas de Calçados Ltda e outros - Vistos. Intime-se os executados sobre a penhora realizada pelo sistema Sisbajud e prazo de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Numero do Processo: 1026969-12.2024.8.11.0002 REQUERENTE: VILMA FERREIRA DE SOUSA, VALDEVINO WEBSON FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos. A parte autora requer a conce… Ver mais
Processo 1026969-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Azevedo Felipe - Vilmar Luis Trombeta - - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 14/07/2025 às 15:00h no Centro Judiciário de S… Ver mais
Processo 1043653-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Diego Lucas de Almeida Lopes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados nos processos acima indicados, para CONDENAR a requerida ao pagamento… Ver mais
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