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Processo nº 1031954-83.2025.8.26.0224

ID: 323210833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031954-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DE ARAUJO SOBRINHO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031954-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Osvaldo de Araujo Sobrinho Filho - Vistos. Em quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, emende…

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Processo nº 0004918-83.2025.8.26.0224

ID: 325916632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004918-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO TOLEDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANNE DIORIO PANAGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004918-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1005085-20.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas Ltda - Manifeste-se o interess…

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Processo nº 1033987-46.2025.8.26.0224

ID: 331884493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1033987-46.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033987-46.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movi…

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M. C. A. x K. C. Da S. A.

ID: 332978116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027589-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A.

Polo Passivo:

K. C. DA S. A.

Intimação

Advogados:

BIANCA RIBEIRO ANDRADE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1027589-83.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.C.A. - K.C.S.A. - HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, declarando o autor exonerado do deve…

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Banco Pan S/A x Francisco Matheus Da Silva Santos

ID: 309335123

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031566-73.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO MATHEUS DA SILVA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031566-73.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031566-73.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Francisco Matheus da Silva Santos - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM RECURSO DO RÉU.SEGURO PRESTAMISTA ADMISSIBILIDADE DA COBRANÇA AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE COAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DO PRODUTO, QUE TAMBÉM É UMA GARANTIA DE SEGURANÇA EM FAVOR DO MUTUÁRIO PARTE AUTORA QUE NÃO FEZ NENHUMA RESSALVA NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, NEM MANIFESTOU DISCORDÂNCIA COM A CLÁUSULA, TAMPOUCO EXERCITOU O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ART. 49 DO CDC.TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM COBRANÇA ADMITIDA TEMA 958 DO STJ SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU ABUSIVIDADE POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE DE APELAÇÃO, DESDE QUE INEXISTA MÁ-FÉ E SEJA OBSERVADO O CONTRADITÓRIO PRECEDENTES DO C. STJ. E DESTA E. CORTE.REGISTRO DE CONTRATO TEMA 958 DO STJ ATIVIDADE PRÓPRIA DA NATUREZA DA OPERAÇÃO ARTIGO 1.361, PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO CIVIL COMPROVAÇÃO PELA JUNTADA DO DOCUMENTO CRLV QUE ESTÁ AO ALCANCE DO CONSUMIDOR. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 83

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Patricia Da Silva Barros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 292491488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009062-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

SABRINA LUMERTZ WEBBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009062-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia da Silva Barros - Gol Linhas Aéreas S.A. - Dispositivo: Isso posto JULGO PROCEDENTE o pedido pa…

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M. M. P. x J. S. P.

ID: 294798385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000165-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. M. P.

Polo Passivo:

J. S. P.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SANTOS LOUSADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISEU INACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000165-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1005149-35.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.M.P. - J.S.P. - Vistos. Trata-se de pe…

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Processo nº 1015949-83.2025.8.26.0224

ID: 314271648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015949-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE NEPOMUCENO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015949-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre Nepomuceno de Sousa - À réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC). Sem prejuízo, vista às p…

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Processo nº 1011972-83.2025.8.26.0224

ID: 314271677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011972-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA NOVAIS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011972-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - Patricia Novais Soares - À réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC). Sem prejuízo, vista às partes, por …

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Processo nº 4000639-83.2025.8.26.0224

ID: 278536407

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000639-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BERNARDINI GONÇALLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BERNARDINI GONÇALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000639-83.2025.8.26.0224/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : EDUARDO BERNARDINI GONÇALLO ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINI GONÇALLO (OAB S…

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