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Geni Soares Teixeira x Crefaz Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 313388262

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010922-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GENI SOARES TEIXEIRA

Polo Passivo:

CREFAZ FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NU PAGAMENTOS S.A,

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA GANIKO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010922-06.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Geni Soares Teixeira - Recorrido: Crefaz Financiamento e Investimento S.a. -… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010922-06.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Geni Soares Teixeira - Recorrido: Crefaz Financiamento e Investimento S.a. - Recorrido: Nu Pagamentos S.a, - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO EM NOME DA AUTORA, O QUAL ELA NÃO RECONHECE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. CABIMENTO. ASSINATURA DO CONTRATO QUE NÃO CONFERE COM A DA AUTORA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CABIA AOS REQUERIDOS A COMPROVAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PELA AUTORA. FOTO JUNTADA QUE NÃO SE TRATA DE SELFIE (BIOMETRIA FACIAL) E, SIM, UM SIMPLES PRINT DE FOTO. ENDEREÇO E TELEFONE DO CONTRATO DO BANCO QUE NÃO PERTENCEM A AUTORA. FRAUDADOR(A) QUE UTILIZOU FOTO DA AUTORA PARA ABERTURA DE CONTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. NOTÓRIA A OCORRÊNCIA DE FRAUDE E FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A QUAL ENSEJA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA INSTITUIÇÃO RÉ. DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO QUE ERA DE RIGOR. DANOS MORAIS “IN RE IPSA”. CONFIGURAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADO EM R$ 3.500,00 NO CASO CONCRETO QUE SE REVELA ADEQUADO. TAL IMPORTÂNCIA SERVE COMO COMPENSAÇÃO À PARTE AUTORA, SEM GERAR ENRIQUECIMENTO, BEM COMO PUNIÇÃO DO RÉU, COMPELINDO-O A MODIFICAR O PROCEDIMENTO PARA QUE FATOS DA MESMA NATUREZA NÃO SE REPITAM. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Patricia Ganiko Torres (OAB: 213770/SP) - Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1008567-06.2024.8.26.0602

ID: 281123515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008567-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1008567-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Aguarde-se… ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1008567-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa de 10% (art. 523, §1º, do CPC/2015), uma vez que já decorrido o prazo previsto na sentença para cumprimento voluntário da obrigação. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Desde logo observo que não se aplica o art. 523, §1º do CPC/2015 (segunda parte) aos Juizados Especiais Cíveis, sendo portanto indevidos honorários advocatícios, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97. 2 - Para início de execução, a parte credora deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária - não devendo ser feita distribuição de nova ação. Cadastrado o incidente, tornem conclusos. 3 - Efetuado o depósito para pagamento do débito ou sem ressalvas, fica autorizada a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário, com dados bancários, disponível em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 seguindo ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, encaminhando-se-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias; para análise mais célere, recomenda-se cadastrar a petição intermediária no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento". Se a parte autora não estiver representada por advogado deverá ser intimada para comparecer pessoalmente em cartório para preenchimento do referido formulário. 4 - Decorrido o prazo de 30 dias, após a expedição do MLE, independente de nova intimação, sem manifestação quanto a eventual débito remanescente, ou havendo expressa concordância quanto ao valor depositado, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC/15) - se no processo principal - ou tornem conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC/15) - se no cumprimento de sentença. Int.

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Processo nº 1031847-06.2024.8.26.0602

ID: 281123541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031847-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1031847-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Aguarde-se… ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1031847-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa de 10% (art. 523, §1º, do CPC/2015), uma vez que já decorrido o prazo previsto na sentença para cumprimento voluntário da obrigação. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Desde logo observo que não se aplica o art. 523, §1º do CPC/2015 (segunda parte) aos Juizados Especiais Cíveis, sendo portanto indevidos honorários advocatícios, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97. 2 - Para início de execução, a parte credora deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária - não devendo ser feita distribuição de nova ação. Cadastrado o incidente, tornem conclusos. 3 - Efetuado o depósito para pagamento do débito ou sem ressalvas, fica autorizada a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário, com dados bancários, disponível em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 seguindo ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, encaminhando-se-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias; para análise mais célere, recomenda-se cadastrar a petição intermediária no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento". Se a parte autora não estiver representada por advogado deverá ser intimada para comparecer pessoalmente em cartório para preenchimento do referido formulário. 4 - Decorrido o prazo de 30 dias, após a expedição do MLE, independente de nova intimação, sem manifestação quanto a eventual débito remanescente, ou havendo expressa concordância quanto ao valor depositado, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC/15) - se no processo principal - ou tornem conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC/15) - se no cumprimento de sentença. Int.

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Processo nº 0006072-06.2024.8.26.0602

ID: 317522233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006072-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FURLAN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006072-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1001002-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.G.R. - Vistos, etc. I)Prossigo na análise das prest… Processo 0006072-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1001002-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.G.R. - Vistos, etc. I)Prossigo na análise das prestações de contas, tendo por base a decisão de fls. 264/265, na qual apontado saldo remanescente em poder da parte exequente de R$ 33.300,00, em novembro de 2024. II)Trata-se de prestação de contas (parciais) decorrentes do sequestro/levantamento de verbas públicas ordenado a fls. 69/70, item "II", e efetivado a fls. 86. Valor total levantado: R$ 38.850,00 (fls. 243). Novas contas foram prestadas de maneira incidental pela parte exequente, no bojo dos autos de cumprimento de sentença, indicando gastos na ordem de R$ 11.100,00 (fls. 282/286). Não houve oposição às contas prestadas: fls. 289 e 293. É o relatório. Fundamento e decido. Diante da ausência de impugnação, JULGO BOAS as contas prestadas a fls. 282/286 (total utilizado: R$ 11.100,00) e declaro que, depois de realizada a operação aritmética cabível (R$ 33.300,00 - R$ 11.100,00), ainda existia em poder da parte exequente saldo não utilizado de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em março de 2025 (mês da última nota fiscal apresentada: fls. 284). Isento de custas e emolumentos, por força do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sem honorários, conforme conclusão 24 do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada, aprovada por unanimidade, verbis: Não há honorários em incidentes do processo. Decorrido o prazo para interposição de agravo contra esta decisão, ou se e quando improvido tal recurso, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Se tiver havido normalização do fornecimento do serviço, deverá a parte exequente devolver em conta judicial o saldo remanescente que está em seu poder, para que possa haver extinção da fase de satisfação do julgado (cumprimento da obrigação de fazer). Isso será feito sem prejuízo da possibilidade de instauração de novo incidente de cumprimento de sentença, na hipótese de nova violação da obrigação específica, que é daquelas que deve ser satisfeita mês a mês, enquanto perdurar a necessidade. III)Observe-se o Comunicado Conjunto nº 508/2018, intimando-se a parte executada por meio do Portal Eletrônico. IV)Int. - ADV: FERNANDO FURLAN JUNIOR (OAB 423044/SP)

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Roselene Matheus Oliveira x Zurich Brasil Companhia De Seguros

ID: 319867011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051053-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSELENE MATHEUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

ROBERTO AIELO SPROVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051053-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roselene Matheus Oliveira - Zurich Brasil Companhia de Seguros - Vistos. A autora ajuizou a ação em f… Processo 1051053-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roselene Matheus Oliveira - Zurich Brasil Companhia de Seguros - Vistos. A autora ajuizou a ação em face de Zurich Brasil Companhia de Seguros. Em contestação apresentada por Zurich Brasil Companhia de Seguros e Zurich Minas Brasil Seguros S.A., essas afirmam que o contrato da autora é com Zurich Minas, postulando a substituição do polo passivo. Conforme se verifica de fls. 155/159 a apólice de seguro da autora foi emitida por Zurich Minas Brasil Seguros S.A., razão pela qual, defiro a substituição do polo passivo da ação. Providencie a alteração no cadastro SAJ. Quanto ao valor da causa, nota-se que a autora atribuiu à causa valor correspondente a soma de seus pedidos, inexistindo qualquer irregularidade, de modo que rejeito a impugnação ao valor da causa. Não há que se falar em falta de interesse de agir, uma vez que a autora alega que a requerida não cumpriu integralmente sua obrigação em relação aos reparos do veículo. Eventual responsabilidade da requerida, ou não, é questão de mérito, onde será analisada. A requerida impugnou o pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto, não houve pedido de justiça gratuita pela autora, portanto, prejudicada a impugnação. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como se há real interesse na designação de uma audiência de tentativa de conciliação. Em caso de requerimento de prova oral, no mesmo prazo, as partes deverão esclarecer se pretendem a realização da audiência na forma virtual ou presencial, sendo que no silêncio, será realizada de forma virtual. As partes, ainda, deverão juntar, no mesmo prazo, o rol das testemunhas que desejam ouvir, qualificando-as, bem como indicando o endereço das mesmas, e-mail e telefone, que deverão ser qualificadas de forma completa para viabilizar o cadastramento no sistema de automatização da Justiça-SAJ. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código 38022). Intime-se. - ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP)

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Processo nº 0018100-06.2024.8.26.0602

ID: 323257811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0018100-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018100-06.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do jul… Processo 0018100-06.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos digitais, com o mesmo valor e produzindo os mesmos efeitos da certidão de trânsito em julgado. Certifique-se o pagamento do RPV nos autos de cumprimento de sentença, neles lançando a movimentação adequada, a fim de que seja dada baixa definitiva dos autos no sistema, arquivando-os em seguida. Diante do(s) comprovante(s) de pagamento trazido(s) aos autos, intime-se o(a) exequente para que realize o correto preenchimento do formulário que se encontra disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico", providenciando a sua juntada aos autos, a fim de possibilitar a expedição do(s) MLE(s). Após, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico MLE(s) , em favor do(a)(s) patrono(a)(s), intimando-o(a)(s) da expedição, devendo a serventia juntar, nestes autos, o respectivo extrato e, oportunamente, cópia do(s) alvará(s) eletrônico(s) comprovando o efetivo pagamento. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias o efetivo levantamento, sendo que a consulta quanto ao resgate deverá ser feita, pela serventia, no sistema do "Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos", com a juntada do comprovante nos autos (artigo 1.116, §1º das NSCGJ). Efetivado o levantamento do(s) valor(es), promova a serventia o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018. Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento C.G. n.º 27/2016. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Lag Assessoria Imobiliária Ltda - Me x Stéfani Cristina Chagas De Almeida

ID: 296644742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011186-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LAG ASSESSORIA IMOBILIáRIA LTDA - ME

Polo Passivo:

STéFANI CRISTINA CHAGAS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PAOLA DA COSTA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011186-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Lag Assessoria Imobiliária Ltda - Me - Stéfani Cristina Chagas de Almeida e outros - Vistos. 1. Quanto ao pedido de assis… Processo 1011186-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Lag Assessoria Imobiliária Ltda - Me - Stéfani Cristina Chagas de Almeida e outros - Vistos. 1. Quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pela parte ré, considerando-se que pelo disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que não recepcionou o artigo 4º da Lei nº 1.060/50, e, ainda, diante dos termos do artigo 99, §2º, do CPC, não basta à parte alegar sua hipossuficiência, é preciso comprová-la, bem como que o(a)(s) ré(u)(s) não está(ão) representado(s) por advogado do Estado ou provisionado, para a adequada apreciação do pleito, em quinze (15) dias, deverá(ão) juntar cópia do último comprovante de rendimentos mensais, se assalariado; cópia de documentos idôneos e hábeis à comprovação de seus rendimentos médios mensais, se autônomo; ou cópia do último comprovante de proventos mensais, se aposentado (esclarecendo ainda, na hipótese, se tem outra fonte de rendimentos além dos proventos de aposentadoria); bem como juntar cópia integral dos três últimos extratos de movimentação bancária de todos os bancos onde tiver conta, e cópia completa e digitalizada da última declaração prestada à Receita Federal (IRPF), facultando-lhe a juntada como documento sigiloso e de acesso restrito, ciente de que se assim não o fizer (se não qualificá-la como sigilosa), ter-se-á por renunciado o respectivo sigilo fiscal, ou, desistindo do pedido de assistência judiciária, que recolha(m) as custas e despesas processuais de sua alçada, sob pena de indeferimento da assistência judiciária. 2. Diante da manifestação das partes, designo audiência virtual de conciliação, nos termos do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, para odia 21 de agosto de 2025, às 14:30 horas. A reunião virtual será agendada no Microsoft Teams e poderá ser realizada inclusive pelo celular. A Serventia também disponibilizará QR Code nos autos, para facilitação do acesso. Deverão as partes, no prazo de cinco dias, informar os endereços eletrônicos de todos os participantes, a fim de ser gerado o link de acesso. Sem prejuízo, faculta-se às partes a apresentação de propostas escritas nos autos ou composição extrajudicial, para posterior homologação pelo juízo. Intimem-se. - ADV: LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), PAOLA DA COSTA NUNES (OAB 409963/SP), LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), EMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA (OAB 448143/SP)

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Processo nº 0019652-06.2024.8.26.0602

ID: 315689142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0019652-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTER KUSMITCH DO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019652-06.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ester Kusmitch do Santos - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXEC… Processo 0019652-06.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ester Kusmitch do Santos - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em favor do exequente. Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento, caso ainda não juntado: "ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O NOME DO CREDOR DEVERÁ SER INDICADO MESMO NA HIPÓTESE DE O LEVANTAMENTO SER TRANSFERIDO PARA CONTA DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM PODERES PARA DAR E RECEBER QUITAÇÃO. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total". Por fim, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE (Arquivamento/Custas - 61615 - Inexistência de custas finais - Fazenda vencida - isenta). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)

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Processo nº 0020234-06.2024.8.26.0602

ID: 326319800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020234-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GONZALES COMéRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020234-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1001209-87.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gonzales Comércio de Madeiras e Ferragens Eireli - Vistos. 1) Defiro o BLOQUE… Processo 0020234-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1001209-87.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gonzales Comércio de Madeiras e Ferragens Eireli - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: OLAVO FRANCELINO DE PONTES (OAB 456863/SP), OLAVO FRANCELINO DE PONTES (OAB 456863/SP)

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Processo nº 0004811-06.2024.8.26.0602

ID: 304185487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004811-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DONATO & SILVA COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004811-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1030703-46.2014.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - DONATO & SILVA COMÉRCIO DE… Processo 0004811-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1030703-46.2014.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - DONATO & SILVA COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E TRANSPORTE LTDA - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para se apurar possível sucessão apresentado por DONATO SILVA COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E TRANSPORTE LTDA, em desfavor da empresa executada tendo como possível sucessora USIMETAL PLÁSTICO E AÇO LTDA., alegando que houve encerramento das atividades da executada com constituição de nova empresa com identidade de sócios e local de atividade. A Usimetal Plástico e Aço Eireli foi citada e não apresentou contestação (fls. 63). A empresa executada encerrou suas atividades de forma irregular, sem saldar a dívida com seus credores e sem deixar bens penhoráveis. O sócio Danilo Henrique Munhoz se retirou da sociedade encerrada e constituiu nova empresa no mesmo local que a anterior estava estabelecida. Desse modo, entendo caracterizado o abuso, como fundamento a desconsideração da personalidade jurídica, pela sucessão empresarial. Neste sentido, confira-se:EXECUÇÃO DE SENTENÇA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INDÍCIOS DE ENCERRAMENTO IRREGULAR DAS ATIVIDADES - TENTATIVA FRUSTRADA DE BUSCA DE BENS À PENHORA. NÃO INDICAÇÃO DE BENS PELA DEVEDORA. A não localização da devedora no último endereço indicado pela ficha cadastral da JUCESP demonstra indício de encerramento irregular da pessoa jurídica. A tentativa de bloqueio 'on line' frustrada e a ausência de bens à penhora caracterizam a inadimplência das obrigações contraídas. Responde pela dívida o patrimônio dos sócios. Agravo provido. (TJSP. AI 1203382320118260000. Órgão Julgador 35ª Câmara de Direito Privado. Publicação 19/10/2011.Julgamento 17 de Outubro de 2011. Relator José Malerbi) Portanto, nota-se que houve abuso da personalidade jurídica, fraudando os credores com diversas dívidas e, encerrando as atividades da executada, com a constituição de novas empresas para prosseguimento da atividade empresarial livre dos ônus outrora contraídos. Diante do exposto, ACOLHO o pedido formulado, para reconhecer a sucessão empresarial da executada a fim de que a execução seja também direcionada à empresa USIMETAL PLÁSTICO E AÇO LTDA. Decorrido o prazo de 15 dias para interposição de agravo de instrumento, nos termos do artigo 1.015, IV do Código de Processo Civil, certifique a serventia e proceda a inclusão dos sócios no polo passivo da ação principal, intimando-se a credora para prosseguimento. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP)

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