Resultados para "1034569-13.2024.8.26.0602" – Página 37 de 44

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029525-13.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Luiz Fernando Perigo (Justiça Gratuita) - Apelado: Anhanguera Ed… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029525-13.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Luiz Fernando Perigo (Justiça Gratuita) - Apelado: Anhanguera Ed… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043978-13.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Hellen Fernandes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043978-13.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Hellen Fernandes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais
Processo 1038352-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elienid Siqueira Vilela - Vistos. Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre entre … Ver mais

Processo nº 1045724-13.2024.8.26.0602

ID: 305822223
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045724-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Rocha da Silva - Nº de Ordem: 2024/003076 Vistos. Recebo a petição de fls 108/109 como emenda à inicial; inclua-se Maria do Carmo Cabral da Silva no polo ativo da ação. Em prosseguimento… Ver mais

Processo nº 1010222-13.2024.8.26.0602

ID: 308787225
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010222-13.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.B.F. - Defiro o pedido e designo audiência de ENTREVISTA para o dia 30 de outubro de 2025, às 15 horas e 45 minutos, DE MODO VIRTUAL, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que, se acessado … Ver mais
Processo 0000064-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1003982-42.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vivian Rafael Pires Foramiglio - J C Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Antonio Domingues de Camargo Junior Transportes ME - - Hpc Transportes e Locaçõe… Ver mais

Processo nº 1502982-13.2024.8.26.0602

ID: 295161404
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502982-13.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.S.N. - Vistos. Satisfeitos os requisitos do art. 41, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Cite-se o(a) denunciado(a), deprecando-se caso necessário, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua advogado pa… Ver mais
Processo 1031465-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cirlene Sales da Silva - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito. O objeto do litígio foi submetido a… Ver mais
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