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Processo nº 1038716-79.2024.8.26.0506

ID: 322786715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1038716-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA PARREIRA JORGE

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MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038716-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Pagamento - B.M.N. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado…

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Processo nº 1045706-86.2024.8.26.0506

ID: 325623851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045706-86.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THAINA GONçALVES ORDIALES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA

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Processo 1045706-86.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1045700-79.2024.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Thaina Gonçalves Ordiales Gomes - Diante do contid…

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Processo nº 1065973-79.2024.8.26.0506

ID: 324378894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1065973-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALMIRO JOSé DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA KAORI TANAKA

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Processo 1065973-79.2024.8.26.0506/01 - Precatório - Fazenda Pública - Almiro José de Castro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copiada a fls. 19.…

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Rodrigo Antonio Camargo x Vitta Praças Do Ipiranga Spe Ltda

ID: 329550859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026230-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTONIO CAMARGO

Polo Passivo:

VITTA PRAçAS DO IPIRANGA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

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MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO

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GILSON SANTONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026230-79.2024.8.26.0506 (processo principal 1040044-15.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Antonio Camargo - Vitta Praças do Ipiranga Spe Ltda…

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Lancers Administradora De Benefício De Saúde Ltda. x Silvana Maria Gomes Binhardi

ID: 329887235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015333-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LANCERS ADMINISTRADORA DE BENEFíCIO DE SAúDE LTDA.

Polo Passivo:

SILVANA MARIA GOMES BINHARDI

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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KAREN CECILIA BARROSO DE SOUSA RODRIGUES

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Processo 0015333-55.2025.8.26.0506 (processo principal 1016794-79.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lancers Administradora de Benefício de Saúde Ltda. - Silvana Maria Gomes…

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Processo nº 0017888-79.2024.8.26.0506

ID: 331650364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0017888-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THAIS BATISTA DA COSTA VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SOUZA TELHO

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Processo 0017888-79.2024.8.26.0506/01 - Precatório - Equivalência salarial - Thais Batista da Costa Vidal - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copia…

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I. V. R. Dos S. C. x L. S. C.

ID: 337170158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1058892-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. V. R. DOS S. C.

Polo Passivo:

L. S. C.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BATISTA

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AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI

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Processo 1058892-79.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.R.S.C. - L.S.C. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO excepcionalmente na form…

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Processo nº 1036000-25.2025.8.11.0001

ID: 335502290

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036000-25.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SERASA S.A.

Decisão

Advogados:

91365325504 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALIA VIDAL DE SANTANA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036000-25.2025.8.11.0001. AUTOR: JOAO VITOR PANDOLFO LEITE REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SERASA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036000-25.2025.8.11.0001. AUTOR: JOAO VITOR PANDOLFO LEITE REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SERASA S.A. Vistos, etc... Processo em etapa de cumprimento de sentença. Compulsando os autos nesta oportunidade, em que pese o pedido de levantamento apresentado pela parte Exequente, verifico que não consta manifestação expressa da parte Executada quanto ao depósito já realizado. A parte Executada não comunicou o pagamento e nada requereu, de modo que a autorização de levantamento neste momento poderia resultar em prejuízos futuros, até mesmo porque ainda não houve decurso do prazo para eventual embargos/impugnação à execução. O depósito pode ter sido realizado para quitação da execução, ou até mesmo a título de garantia, o que ainda não se encontra esclarecido. Acerca do tema, eis o precedente: RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DEPÓSITO JUDICIAL INFORMADO PELO SISTEMA. PRESUNÇÃO DA NATUREZA DE PAGAMENTO. SOMENTE APÓS O PRAZO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Quando o depósito judicial é informado nos autos pela integração dos sistemas SisconDJ e PJe2 e o depositante não manifesta expressamente no sentido de que o depósito tem natureza de pagamento, o magistrado deve esperar o prazo dos Embargos à Execução, para somente depois presumir que o depósito tem natureza de pagamento e efetuar extinguir o feito pela satisfação do crédito. 2. Recurso conhecido e provido. 3. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). (N.U 1001205-94.2024.8.11.0108, TURMA RECURSAL CÍVEL, HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES, Terceira Turma Recursal, Julgado em 24/03/2025, Publicado no DJE 27/03/2025) Feitas as considerações necessárias, INDEFIRO por ora o pedido de levantamento apresentado pela parte Exequente. AGUARDE-SE o decurso do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e, somente após, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

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Isabella Toratti De Andrade e outros x Colégio Cecília Meireles Educação Infantil E Ensino Fundamental Ltda. Me

ID: 304299450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046961-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA TORATTI DE ANDRADE PATRICIA TORATTI MAZARINI

Polo Passivo:

COLéGIO CECíLIA MEIRELES EDUCAçãO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. ME

Intimação

Advogados:

MISAQUE MOURA DE BARROS

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LIDIANE BARBOSA GUALTIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046961-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabella Toratti de Andrade - - Patricia Toratti Mazarini - Colégio Cecília Meireles Educação Infantil e…

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Processo nº 0025251-20.2024.8.26.0506

ID: 309545956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025251-20.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA FERREIRA PASSOS GARCIA BERARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX DIAS SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0025251-20.2024.8.26.0506 (processo principal 1028240-79.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Patrícia Ferreira Passos Garcia Berardo - Vistos. Fls. 47/49…

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