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Resultados para "1036140-94.2024.8.26.0577" – Página 37 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010346-03.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Euzébio Marciano de Souza - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais
Processo 1036140-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Rosemeire Capatti Comar - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. a… Ver mais
Processo 1039341-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Licirio Rodrigues de Carvalho - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omiss… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024827-33.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Reginaldo Johanes Joerke - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO… Ver mais
Processo 1036819-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Teresinha Fatima da Costa - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 137-138) propostos pelo Município de São José dos Campos em face da sentença (fls. 123-131) proferida nos autos. A part… Ver mais
Processo 1039341-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Licirio Rodrigues de Carvalho - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resoluç… Ver mais
Intimação
Processo 1515805-94.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.M. - Fls. 189/197: trata-se de pedido de Liberdade Provisória formulado pelo defensor do acusado supramencionado, qualificado no autos, alegando, em síntese, que é primário, tem residência fixa e re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007622-94.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Laurindo Aparecido Arcanj… Ver mais
Processo 1000065-10.2025.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Benedito Rodrigues de Camargo - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de fls. 162/166, sob o fundamento de que nela existe omissão e/ou obscuridade.… Ver mais
Intimação
Processo 1036916-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jessica Guedes da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, declarada a rescisão do … Ver mais
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