Resultados para "1036148-93.2024.8.26.0602" – Página 37 de 39

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036148-45.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIZETE MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL ANDRADE DOS SANTOS SILVA -… Ver mais

K. A. C. De M. x C. N. U. C. C. e outros

ID: 302590874
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1029455-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.A.C.M. - C.N.U.C.C. - - U.C.C.T.M. - Vistos. 1. As circunstâncias da presente causa e a ausência de manifestação de ambas as partes evidenciam a improbabilidade de obtenção de transação em audiência … Ver mais
Processo 0010955-93.2024.8.26.0602 (processo principal 1040719-49.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Alessandra Vecina Oliveira Baptista - Claro S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução para 1) homologar o cálculo apresentado pela Embargante à fl. 17… Ver mais
Processo 0005329-93.2024.8.26.0602 (processo principal 1002061-14.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joyce Bittencourt Teixeira de Oliveira - - Nelson Lotti Junior - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, … Ver mais
Intimação
Processo 0009324-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1045557-93.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Everaldo Ferreira - Vistos. HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO T… Ver mais
Processo 1026545-93.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Keliton Luiz Pinto - Pernanbucanas Finaciadora S/A - Credi - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC), para declarar a inexigibilidade do débito descrito… Ver mais

Processo nº 1047691-93.2024.8.26.0602

ID: 281329959
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1047691-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: C. E. dos S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes,… Ver mais

Processo nº 1047691-93.2024.8.26.0602

ID: 281313671
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1047691-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: C. E. dos S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes,… Ver mais
Processo 0006017-21.2025.8.26.0602 (processo principal 1013838-93.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Ricardo Martins - - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇ… Ver mais

Processo nº 0001255-93.2024.8.26.0602

ID: 311463820
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001255-93.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Banco do Brasil S/A - Nº de ordem: 2024/000105 Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito com apresentação de contestação e documentos pela parte ré. Determinada a intimação da … Ver mais
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