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Resultados para "1036153-96.2024.8.26.0576" – Página 37 de 38

Processo 0009213-77.2025.8.26.0576 (processo principal 1022088-96.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Luan Gamino Ferreira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Dispensado o recolhimento de custas, nos termos do art. 82, § 3º, do CPC: § 3º Nas … Ver mais
Processo 0009764-57.2025.8.26.0576 (processo principal 1018887-96.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Joseli Donizeti de Freitas Batista - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratui… Ver mais
Processo 1054486-96.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Márcia Aparecida Baptista - - Renata Aparecida Gregorini Ventura - - Rodrigo José Lopes - - Ronaldo Marques Vieira - - Rosaria Lane Mançanari - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão m… Ver mais
Intimação
Processo 1004337-96.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gideões Cestas Ltda - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 87/90, para que produza os regulares efeitos de direito. Em razão do acordo homologado, fica cancelada … Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-5… Ver mais
Intimação
Processo 0008882-95.2025.8.26.0576 (processo principal 1027423-96.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - E.R.S. - M.A.S. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Impugnação 38045 Vistos. Fls. 09/10: Acolho o pedido de liminar. Trata-se de cumprimento de decisão provi… Ver mais
Processo 1056814-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Roberson Bruno Padilha - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003464-96.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em … Ver mais
Processo 1053807-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto de Jesus Borges - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais
Processo 1053031-96.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edwiges Aparecida dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, resolvendo o processo com julgamento… Ver mais
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