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Processo nº 1006964-55.2025.8.26.0506

ID: 335278529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006964-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1006964-55.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento…

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Ana Paula Salata Vitaliano Silveira e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 337568560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021126-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SALATA VITALIANO SILVEIRA CECILIA FLORA SALATA MARIA HELENA SALATA VITALIANO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SANTOS SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021126-55.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ana Paula Salata Vitaliano Silveira - - Cecilia Flora Salata - - Maria Helena Salata Vitaliano -…

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Itaú Unibanco S/A x Natália Barreto De Oliveira Fernandes

ID: 280377193

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036161-04.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

NATáLIA BARRETO DE OLIVEIRA FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA DE CÁSSIA LEITE DO NASCIMENTO

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036161-04.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Natália Barreto de Oliveira Fernandes - Magis… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036161-04.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Natália Barreto de Oliveira Fernandes - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS. BANCÁRIO. DESRESPEITO AO NOME SOCIAL INDICADO. EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE - TIDOS COMO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PEÇA EXORDIAL - O BANCO REQUERIDO FOI CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS À AUTORA, DANOS ESTES ARBITRADOS EM VALOR DE R$ 20.000,00, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS NO ATO DECISÓRIO DE ORIGEM. RECURSO INOMINADO DO BANCO REQUERIDO. INSURGÊNCIA, EM PARTE, FUNDADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTOU COMPROVANDO POR PARTE DA AUTORA POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA QUE FOI DESRESPEITADO SEU DIREITO EM RELAÇÃO AO NOME SOCIAL. FOI OFENDIDA POR PARTE DO BANCO REQUERIDO A CONDIÇÃO DE MULHER TRANSEXUAL DA AUTORA COM O ACESSO DIFICULTADO A SERVIÇOS E O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM NOME ANTIGO, CLARAMENTE VULNERADA A DIGNIDADE E IMPOSTOS SENTIMENTOS NEGATIVOS À AUTORA (PÁGINAS 23 E PÁGINAS 36). DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. REPROVÁVEL PRÁTICA TRAZENDO À TONA PARA A AUTORA SENTIMENTOS NEGATIVOS E IMPONDO A MESMA A TER DE VIVENCIAR MOMENTOS E SITUAÇÕES DESAGRADÁVEIS E QUE PODERIAM TER SIDO FACILMENTE EVITADAS. QUANTUM INDENIZATÓRIO, TODAVIA, MARCADAMENTE EXAGERADO E QUE COMPORTA NECESSÁRIA REDUÇÃO, PASSANDO-SE AO VALOR DE R$ 7.000,00, EM RESPEITO À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO INOMINADO DO BANCO REQUERIDO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) - Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) - Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Rita de Cássia Leite do Nascimento (OAB: 432833/SP) - Sala 2100

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I. De A. P. x C. R. P.

ID: 322742260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036161-97.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. DE A. P.

Polo Passivo:

C. R. P.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE MARIA DAMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036161-97.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.P. - C.R.P. - Vistos. 1) INDEFIRO o requerimento de parcelamento do débito (fls. 208… Processo 1036161-97.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.P. - C.R.P. - Vistos. 1) INDEFIRO o requerimento de parcelamento do débito (fls. 208/211), tendo em vista a ausência de anuência expressa da parte exequente, cumprindo destacar às partes a possibilidade de eventual composição extrajudicial, bastando a juntada de petição conjunta para sua homologação pelo juízo. 2) DEFIRO a penhora do imóvel pertencente ao executado C.R.P., objeto de matrícula n.º 68.157, do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP (fls. 229/231). O aludido executado fica intimado da penhora por meio de seu(sua) advogado(a) constituído(a) nos autos, conforme artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil, e por este ato constituído depositário, na forma do artigo 840, § 2º da Lei Adjetiva Civil, ressalvada a hipótese de devedor sem patrocínio, cuja intimação deverá ser providenciada pela parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Se o devedor tiver cônjuge que não seja parte nestes autos; ou se parte do imóvel pertencer a terceiro; ou se houver qualquer ônus real sobre a propriedade em favor de terceiro, deverá o credor providenciar os meios necessários para intimação pessoal (v.g. indicação do endereço, recolhimento de custas respectivas, se não beneficiário da gratuidade judiciária etc.), devendo a zelosa Serventia, com a manifestação da parte exequente, providenciar o necessário à sobredita intimação, independentemente de nova conclusão. Sem prejuízo, em 5 (cinco) dias, providencie a parte exequente cálculo atualizado do débito, bem como forneça e-mail e número de celular para possibilitar o cadastro e encaminhamento à ONR/ARISP, de certidão para averbação da penhora realizada. Com a manifestação da parte exequente, providencie a zelosa Serventia a lavratura do termo de penhora do bem, conforme disposto no artigo 838 do Código de Processo Civil, bem como a averbação da penhora nas matrículas dos imóveis, acionando-se o sistema correlato para tanto. Oportunamente, será realizada a avaliação do imóvel. 3) Como consequência da penhora ora deferida sobre o imóvel de propriedade do executado, e considerando-se que, pela experiência comum, a alienação de direito aquisitivo sobre veículo automotor dificilmente se concretiza, suspendo por ora a continuidade da hasta pública deferida no item 1 da decisão de fls. 201/203. Int. - ADV: PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP), DENISE MARIA DAMBROSIO (OAB 77476/SP)

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I. De A. P. x C. R. P.

ID: 334965570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036161-97.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. DE A. P.

Polo Passivo:

C. R. P.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE MARIA DAMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036161-97.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.P. - C.R.P. - Vistos. 1) INDEFIRO o requerimento de parcelamento do débito (fls. 208… Processo 1036161-97.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.P. - C.R.P. - Vistos. 1) INDEFIRO o requerimento de parcelamento do débito (fls. 208/211), tendo em vista a ausência de anuência expressa da parte exequente, cumprindo destacar às partes a possibilidade de eventual composição extrajudicial, bastando a juntada de petição conjunta para sua homologação pelo juízo. 2) DEFIRO a penhora do imóvel pertencente ao executado C.R.P., objeto de matrícula n.º 68.157, do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP (fls. 229/231). O aludido executado fica intimado da penhora por meio de seu(sua) advogado(a) constituído(a) nos autos, conforme artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil, e por este ato constituído depositário, na forma do artigo 840, § 2º da Lei Adjetiva Civil, ressalvada a hipótese de devedor sem patrocínio, cuja intimação deverá ser providenciada pela parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Se o devedor tiver cônjuge que não seja parte nestes autos; ou se parte do imóvel pertencer a terceiro; ou se houver qualquer ônus real sobre a propriedade em favor de terceiro, deverá o credor providenciar os meios necessários para intimação pessoal (v.g. indicação do endereço, recolhimento de custas respectivas, se não beneficiário da gratuidade judiciária etc.), devendo a zelosa Serventia, com a manifestação da parte exequente, providenciar o necessário à sobredita intimação, independentemente de nova conclusão. Sem prejuízo, em 5 (cinco) dias, providencie a parte exequente cálculo atualizado do débito, bem como forneça e-mail e número de celular para possibilitar o cadastro e encaminhamento à ONR/ARISP, de certidão para averbação da penhora realizada. Com a manifestação da parte exequente, providencie a zelosa Serventia a lavratura do termo de penhora do bem, conforme disposto no artigo 838 do Código de Processo Civil, bem como a averbação da penhora nas matrículas dos imóveis, acionando-se o sistema correlato para tanto. Oportunamente, será realizada a avaliação do imóvel. 3) Como consequência da penhora ora deferida sobre o imóvel de propriedade do executado, e considerando-se que, pela experiência comum, a alienação de direito aquisitivo sobre veículo automotor dificilmente se concretiza, suspendo por ora a continuidade da hasta pública deferida no item 1 da decisão de fls. 201/203. Int. - ADV: PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP), DENISE MARIA DAMBROSIO (OAB 77476/SP)

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Processo nº 1022290-55.2025.8.26.0506

ID: 293532309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022290-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAX SURGICAL COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPéDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DE OLIVEIRA AMOEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022290-55.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Max Surgical Comercio de Implantes Ortopédicos Ltda - Vistos, Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/0…

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Processo nº 1017828-55.2025.8.26.0506

ID: 292732073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017828-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMARA CRISTINA DA SILVA TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO LUIZ BRANCALIONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017828-55.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Simara Cristina da Silva Teles - Verifica-se que a parte autora requer a inclusão da…

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Processo nº 1007740-55.2025.8.26.0506

ID: 290977882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007740-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA PAULA MATHIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO

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Processo 1007740-55.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruna Paula Mathias - 1) Para envio dos pedidos de exclusão de apontamento através dos…

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Processo nº 1029759-55.2025.8.26.0506

ID: 313055279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029759-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029759-55.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Comprovados o contrato e a mora, defi…

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Valdemir Rodrigues Carvalho x Banco Do Brasil S/A

ID: 279082046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003402-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

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RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vitor Hugo Vasconcelos Matos (OAB 262504/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 0003402-55.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença…

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