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Processo nº 1036169-82.2025.4.01.3700

ID: 333817753

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036169-82.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB/MA 4.068) MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES (OAB/MA 6.599) THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA (OAB/MA 14.462)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036169-82.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA -… Ver mais

Processo nº 1007651-47.2024.8.26.0577

ID: 335022022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007651-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDNEA PEREIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FREIRE DIAS DE SOUZA (OAB/MG 144.283)

Processo 1007651-47.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Ednea Pereira de Azevedo - Vistos. EDNEA PEREIRA DE AZEVEDO requereu a curatela de MARIA PEREIRA FONSECA, sua genitora, devidamente qualificada nestes autos, alegando que a Curatelanda é portadora de demência (CID CD-R … Ver mais

Antonio Vicente De Arruda x Dilma Gomes e outros

ID: 333653939

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1048893-59.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VICENTE DE ARRUDA

Polo Passivo:

DILMA GOMES EDSON FERNANDO SCHONS JUNIOR EMANUELLE GOMES SCHONS

Decisão

Advogados:

DILMA GOMES (OAB/MT 22.771) RODRIGO STABENOW RINO (OAB/MT 25.011) RAFAEL PERES DO PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PERES DO PINHO (OAB/MT 17.896)

PJE nº 1048893-59.2024.8.11.0041 (P) VISTOS, De proêmio, revogo a decisão id.201570389 e determino seja riscado dos autos, tendo em vista que as partes já especificaram as provas. Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear e organizar o processo. A presente demanda não apresenta complexidade e… Ver mais

Edson De Lima Correia x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 303923539

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016067-95.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DE LIMA CORREIA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016067-95.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Edson de Lima Correia (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais

Edison De Lima Correia x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 303923546

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016070-50.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDISON DE LIMA CORREIA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016070-50.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Edison de Lima Correia (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Edson De Lima Correia x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 303923551

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016071-35.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DE LIMA CORREIA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016071-35.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Edson de Lima Correia (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais

D. C. M. C. De O. e outros x M. P. P.

ID: 323548542

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203651-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. C. M. C. DE O. M. A. C. DE O. F.

Polo Passivo:

M. P. P.

Despacho

Advogados:

CLAUDIA CRISTINA NADER (OAB/SP 198.709) ADRIANE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 448.116) JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB/SP 393.744) ADRIANE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 448.116) JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB/SP 393.744)

DESPACHO Nº 2203651-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: D. C. M. C. de O. - Agravante: M. A. C. de O. F. - Agrava… Ver mais

Processo nº 1505358-47.2024.8.26.0577

ID: 329651042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505358-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1505358-47.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais

Processo nº 1505358-47.2024.8.26.0577

ID: 335132229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505358-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1505358-47.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais

Processo nº 1034617-47.2024.8.26.0577

ID: 302641418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034617-47.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON PIRES ROSA DE VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FARIA DA SILVA (OAB/SP 491.854)

Processo 1034617-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adilson Pires Rosa de Vargas - julgo EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, em relação à Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por ilegitimidade passiva de parte, no… Ver mais

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