Resultados para "1036240-68.2024.8.26.0506" – Página 37 de 43

Condomínio The Spot x Luis Gustavo Chaves Zordan e outros

ID: 327102011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1063109-68.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO THE SPOT

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO CHAVES ZORDAN MARINA MAESTRE ORSI ZORDAN

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

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LUIS CARLOS ZORDAN

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Processo 1063109-68.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio The Spot - Luis Gustavo Chaves Zordan - - Marina Maestre Orsi Zordan - Vistos. Defiro o p…

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Processo nº 0004839-68.2024.8.26.0506

ID: 306538179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004839-68.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI

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Processo 0004839-68.2024.8.26.0506 (processo principal 4009704-52.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Ana Carolina Silva Borges Limberti - Vistos. Diante da anu…

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Adao Nogueira Paim e outros x Celso Ramos Martins e outros

ID: 298562003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0011144-68.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADAO NOGUEIRA PAIM ANGELA MARIA BORINI PAIM KARINA DA SILVA BORTOLONI MARIA CRISTINA DA SILVA BORTOLONI WILLIAM DA SILVA BORTOLONI

Polo Passivo:

CELSO RAMOS MARTINS ROSEMARI ALVAREZ MARTINS

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO BORINI PAIM

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LEONARDO JOSE PAULO AMADUCCI

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GUILHERME CESAR AMADUCCI

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FABIANA PARADA MOREIRA PAIM

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DOMINGOS ASSAD STOCCO

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ADAO NOGUEIRA PAIM

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Processo 0011144-68.2024.8.26.0506 (processo principal 1004399-31.2019.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Adao Nogueira Paim - - Maria Cristina da Silva Bortoloni - - William d…

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Processo nº 0012114-68.2024.8.26.0506

ID: 300341343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012114-68.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI JUNIO BUZZETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

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Processo 0012114-68.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017389-15.2023.8.26.0506) (processo principal 1017389-15.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Sidnei Junio Buz… Processo 0012114-68.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017389-15.2023.8.26.0506) (processo principal 1017389-15.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Sidnei Junio Buzzetto - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 51, homologo os cálculos de fls. 45 e defiro a requisição ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$3.111,63 (atualizado até AGO/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 3.193/23 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP)

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Processo nº 0020650-68.2024.8.26.0506

ID: 295827614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020650-68.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA DE FATIMA MENEZES VAZQUEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MALACHIAS ANSELMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020650-68.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1042150-18.2020.8.26.0506) (processo principal 1042150-18.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações d… Processo 0020650-68.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1042150-18.2020.8.26.0506) (processo principal 1042150-18.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Margarida de Fatima Menezes Vazquez - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 66, homologo os cálculos de fls. 03/07 e defiro a requisição à São Paulo Previdência - SPPREV, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$39.474,08, atualizado até SET/2024, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, se o caso. Observo, pois, que eventuais débitos com o IAMSPE, SPPREV, CBPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)

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C. A. G. Dos S. x E. J. A. S. M.

ID: 311097049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: GUARDA Nº Processo: 1039466-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. G. DOS S.

Polo Passivo:

E. J. A. S. M.

Intimação

Advogados:

SABRINA NOGARI DA MATA SOBREIRA

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CESAR AUGUSTO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039466-81.2024.8.26.0506 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.A.G.S. - E.J.A.S.M. - Vistos. Trata-se a presente de Ação de Modificação de Guarda c/c Exoneração de Alimentos que i… Processo 1039466-81.2024.8.26.0506 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.A.G.S. - E.J.A.S.M. - Vistos. Trata-se a presente de Ação de Modificação de Guarda c/c Exoneração de Alimentos que inicialmente foi distribuída junto à 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca e que, posteriormente, foi remetida a este juízo em razão de suspeita da criança, filha das partes, estar exposta à situação de risco. É de se destacar que a relação entre os genitores é demasiada litigiosa, o que se observa por todos os processos distribuídos nos últimos dois anos em relação à guarda e visitas da infante, os quais relaciono a seguir: - Autos nº 1003864-63.2023.8.26.0506, investigação de paternidade, já extinto; - Autos nº 1047842-90.2023.8.26.0506, fixação de alimentos, guarda e visitas, já extinto; - Autos nº 1039466-81.2024.8.26.0506, modificação de guarda e exoneração de alimentos, o presente feito em andamento; - Autos nº 1040799-68.2024.8.26.0506, suspensão de visitas, já extinto; -Autos nº 1042953-59.2024.8.26.0506, regulamentação de visitas, já extinto; - Autos nº 1061062-24.2024.826.0506, exoneração de alimentos, já extinto; - Autos nº 1053296-172024.8.26.0506, guarda e destituição do poder familiar, já com sentença proferida; -Além do feito de produção antecipada de provas proposto pelo Ministério Público, autos nº 150616-49.2024.8.26.0506, em andamento. Assim, entendo que conveniente a proposta do Ministério Público às fls. 304, com intuito de realizar tentativa de conciliação entre as partes. Ocorre que, com a prolação de sentença de procedência nos autos nº 1053296-172024.8.26.0506, no qual já houve a apreciação do pedido de guarda aqui realizado, necessária a intimação do autor para que se manifeste sobre a conveniência do prosseguimento deste feito. Assim, intime-se para manifestação em 15 (quinze) dias. Após, vista à requerida e ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SABRINA NOGARI DA MATA SOBREIRA (OAB 39144/GO), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP)

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Luiz Tadeu Duarte Filho e outros x Grazielle De Mello Voltarelli

ID: 313614625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038374-68.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ TADEU DUARTE FILHO RENATA DOS SANTOS BALDUINO DUARTE

Polo Passivo:

GRAZIELLE DE MELLO VOLTARELLI

Intimação

Advogados:

LARISSA DA CUNHA PAIM DE OLIVEIRA

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GIANCARLO MICHELUCCI

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Processo 1038374-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renata dos Santos Balduino Duarte - - Luiz Tadeu Duarte Filho - Grazielle de Mello Voltarelli -…

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Processo nº 0012017-68.2024.8.26.0506

ID: 318882119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012017-68.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CANDIDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE CARVALHO ROCHA

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Processo 0012017-68.2024.8.26.0506 (processo principal 1065704-74.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Candido de Carvalho - Não tendo a parte exequente …

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M. C. C. x A. R. De O.

ID: 323148666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019098-68.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. C. C.

Polo Passivo:

A. R. DE O.

Intimação

Advogados:

MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENATO CLAUDINO LEAL

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Processo 0019098-68.2024.8.26.0506 (processo principal 1019852-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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Processo nº 1015676-68.2024.8.26.0506

ID: 330086922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015676-68.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARC JURUá A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADELSON DE CARVALHO MEDEIROS

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Processo 1015676-68.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parc Juruá A - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqu…

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