"1036246-87.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 37 de 39

Processo nº 0820585-67.2017.8.15.2001

ID: 295350624

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820585-67.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO JOSE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL ARAÚJO KLOSTERMANN CAVALCANTI (OAB/PB 14.172)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820585-67.2017.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: VICTOR HUGO JOSE LIMA SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA P… Ver mais

Processo nº 0811136-85.2017.8.15.2001

ID: 291055087

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811136-85.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANGELITA PONTES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811136-85.2017.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANGELITA PONTES DA SILVA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0811136-85.2017.8.15.2001

ID: 291055091

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811136-85.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

Sentença

Advogados:

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811136-85.2017.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANGELITA PONTES DA SILVA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0811136-85.2017.8.15.2001

ID: 291055095

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811136-85.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Sentença

Advogados:

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811136-85.2017.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANGELITA PONTES DA SILVA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0808808-85.2017.8.15.2001

ID: 276377640

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808808-85.2017.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE FIGUEIREDO DEMERY

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

MARIO DE ANDRADE GOMES (OAB/PB 20.072) GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB/PB 13.531) VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO (OAB/PB 19.677)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808808-85.2017.8.15.2001 AUTOR: ANDRE FIGUEIREDO DEMERY REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE… Ver mais

Processo nº 0827822-84.2019.8.15.2001

ID: 275596172

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827822-84.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER DE SOUZA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB 21.953)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0827822-84.2019.8.15.2001 AUTOR: WAGNER DE SOUZA FIGUEIREDO REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA EL… Ver mais

Processo nº 0827822-84.2019.8.15.2001

ID: 275596179

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827822-84.2019.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Sentença

Advogados:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB 21.953)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0827822-84.2019.8.15.2001 AUTOR: WAGNER DE SOUZA FIGUEIREDO REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA EL… Ver mais

Processo nº 0841716-59.2021.8.15.2001

ID: 260995889

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841716-59.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES BELIZARIO DA PAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA ERIKA MAGALHAES GOMES (OAB/PB 13.727)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841716-59.2021.8.15.2001 AUTOR: MARIA DE LOURDES BELIZARIO DA PAZ REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA … Ver mais

Processo nº 0802337-48.2020.8.15.2001

ID: 328442844

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802337-48.2020.8.15.2001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL SANTOS DE ALMEIDA GOUVEIA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA (OAB/PB 19.965)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802337-48.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: NATANAEL SANTOS DE ALMEIDA GOUVEIA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE TUST E … Ver mais

Processo nº 0818607-50.2020.8.15.2001

ID: 328618918

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0818607-50.2020.8.15.2001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA (OAB/PB 19.965)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0818607-50.2020.8.15.2001 [Abuso de Poder] AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE CARVALHO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE TUST E… Ver mais

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