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Processo 1071964-08.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Martins - - Maria de Lourdes Gomes - - Maria Olivia Zanqueta - - Maria Sueli Lustosa Alves - - Mariza Aparecida Trevel… Ver mais
Processo 1071964-08.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Martins - - Maria de Lourdes Gomes - - Maria Olivia Zanqueta - - Maria Sueli Lustosa Alves - - Mariza Aparecida Trevel… Ver mais
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Processo 0030188-74.2024.8.26.0053 (processo principal 1034037-08.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Metalúrgica Forma Ltda. - - Julio Cesar Valim Campos - Vistos. À vista da divergência entre as contas de liquidação apresentadas pelas par… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1036268-56.2025.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de ação declaratória c/c indenização por dano material e moral c/c tutela provisória proposta por CLEITON QUEIROZ DA CONCEICAO em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUI… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183919-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro Fazenda Públic… Ver mais
Processo 0012045-08.2022.8.26.0053/02 - Precatório - Pensão - Neusa Uvo de Moraes - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dí… Ver mais
Processo 0012045-08.2022.8.26.0053/02 - Precatório - Pensão - Neusa Uvo de Moraes - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dí… Ver mais
Processo 0016798-08.2022.8.26.0053/05 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Aurea Ferreira Craveiro Bueno - Execução nº 2025/016178 Vistos. Fls. 52/53: Pretende o peticionário a habilitação do espólio de Aurea Ferreira Craveiro Bueno e a alteração da titularidade do crédito. Por primeiro, para… Ver mais
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