Resultados para "1036276-13.2024.8.26.0506" – Página 37 de 45

Luiza Goldenberg Pinto Antolin x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 331432364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063921-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA GOLDENBERG PINTO ANTOLIN

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

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FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 1063921-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luiza Goldenberg Pinto Antolin - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, julgo procedente o pedid…

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Processo nº 0004196-13.2024.8.26.0506

ID: 304305451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004196-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ATENEU BARãO DE MAUá LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 0004196-13.2024.8.26.0506 (processo principal 1007234-21.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Petição protocolada sob sigilo. Decido. 1) Defiro…

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Hapvida Assistência Médica S/A x Leonardo Souza De Andrade

ID: 308166993

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046849-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Polo Passivo:

LEONARDO SOUZA DE ANDRADE

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR COELHO

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046849-13.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Joseane Dos Santos Do Nascimento e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 313081803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056549-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSEANE DOS SANTOS DO NASCIMENTO PABLO STEFANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

WENDERSON ARAUJO CALDAS

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FERNANDO ROSENTHAL

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BRENO ALVES DE OLIVEIRA NETO

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Processo 1056549-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joseane dos Santos do Nascimento - - Pablo Stefano de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIR…

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Thiago Fernandes De Paula E Silva x Município De Ribeirão Preto

ID: 329667086

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035403-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO FERNANDES DE PAULA E SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO MANAIA MOREIRA

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FÁBIO STÁBILE DO COUTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035403-13.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Thiago Fernandes de Paula e Silva - Recorrido: Município de Ribeirão P…

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Cláudio Curyfolo x Ivanir Aparecida Vieira Destido

ID: 330363019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1027449-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO CURYFOLO

Polo Passivo:

IVANIR APARECIDA VIEIRA DESTIDO

Intimação

Advogados:

TATIANE FERREIRA RODRIGUES

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SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES

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JÚLIO RODOLFO RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1027449-13.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Cláudio Curyfolo - Ivanir Aparecida Vieira Destido - AGENDAMENTO FICA DESIGN…

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Processo nº 1015421-13.2024.8.26.0506

ID: 291257081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015421-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FAZZIO MARCHETTI

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Processo 1015421-13.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ilhas Gregas - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a min…

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Processo nº 1029389-13.2024.8.26.0506

ID: 331374775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029389-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JOSé DIAS TERRA CONSTRUTORA ATECON EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

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Processo 1029389-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Construtora Atecon Eireli - Me - - Alexandre José Dias Terra - 1. Indefiro o pedido de citação dos sucessores do sócio fal…

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Francielle De Andrade Chinali Gonçalves x Casamais Macauba Incorporações Ltda. e outros

ID: 303653274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028128-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE DE ANDRADE CHINALI GONçALVES

Polo Passivo:

CASAMAIS MACAUBA INCORPORAçõES LTDA. LEMOS PALMA AGRíCOLA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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FILIPE TONELLI

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Processo 1028128-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francielle de Andrade Chinali Gonçalves - Lemos Palma Agrícola e Empreendimentos Ltda - - Casamais Macauba Incor… Processo 1028128-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francielle de Andrade Chinali Gonçalves - Lemos Palma Agrícola e Empreendimentos Ltda - - Casamais Macauba Incorporações Ltda. - Vistos. Conheço os Embargos de Declaração interpostos em fls. 358/361, diante de sua tempestividade. Contudo, rejeito-os. Pretende o Embargante a aplicação de efeito infringente aos Embargos, o que é vedado na extensão pleiteada, quando se verifica que sua intenção é reabrir a discussão da causa, visando a prolação de uma sentença favorável a sua tese, o que se tornaria indevida aplicação de efeito modificativo aos Embargos de Declaração. Consigno a inexistência de contradição, obscuridade ou omissão. Não concordando com a decisão desfavorável, lícito e correto que o Embargante interponha recurso cabível, que não são embargos declaratórios. Dessa forma, não estão presentes os requisitos exigidos para o manejo de Embargos de Declaração, segundo inteligência do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. O que pretende o Embargante, pois, é a alteração da decisão proferida porque descontente com seu conteúdo, não por estar diante de defeito que exigisse a prolação de novo julgado. É descabida, nesta hipótese, a propositura dos Embargos porque eles não se prestam a alterar a convicção do Juízo sobre o tema e o direito aplicado. Nesse diapasão: RECURSO - Embargos de declaração - Pressuposto - Omissão, dúvida, obscuridade ou contradição não configuradas - Argumentação de natureza revisional - Inadmissibilidade - Rejeição dos embargos (JTJ 163/125). Isto posto e, por tudo o mais que dos autos consta, conheço os Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, pelas razões expendidas anteriormente nesta decisão, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP)

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M. De R. P. x I. P. De A.

ID: 300542479

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034530-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

I. P. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

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RENATO MANAIA MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034530-13.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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