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Processo nº 1015435-40.2025.8.11.0001

ID: 294048032

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015435-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KAROLYNE FERNANDA PINTO DE ARRUDA DE AQUINO NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALECIANE CRISTINA SANCHES (OAB/MT 14.513)

Processo: nº. 1015435-40.2025.8.11.0001 Vistos etc. Trata-se de reclamação aduzindo que foi cassada sua habilitação para dirigir, por infrações que não pretende discutir, mesmo após anos da concessão da habilitação definitiva, inclusive defendendo que, ao aplicar a penalidade de Cassação da Permiss… Ver mais

Thieza Vaz Fernandes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 296072173

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009615-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THIEZA VAZ FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

EMANUELLE DE FATIMA SILVA AMARAL (OAB/MT 33.113) JULIANA JESSIKA ARAUJO NASCIMENTO (OAB/MT 31.464) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009615-40.2025.8.11.0001 Requerente: THIEZA VAZ FERNANDES Requerida: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A VISTOS, ETC. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Inicialmente, verif… Ver mais

Maria Clara Gaverio Houklef x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 281987165

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022516-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA GAVERIO HOUKLEF

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MT 17.298) FERNANDA GAVERIO HOUKLEF (OAB/MT 32.390)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022516-40.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA CLARA GAVERIO HOUKLEF REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando… Ver mais

Pedro Alves Veiga x Natura Cosméticos S.A.

ID: 276748909

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021934-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALVES VEIGA

Polo Passivo:

NATURA COSMÉTICOS S.A.

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/MT 27.037) DANIELLA FERNANDA AMARAL SEGUNDO (OAB/MT 13.867)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021934-40.2025.8.11.0001. AUTOR: PEDRO ALVES VEIGA REQUERIDO: NATURA COSMÉTICOS S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. O caso comporta julgamento antecipado, … Ver mais

Maria De Fatima Oliveira x Banco Volkswagen S.A. e outros

ID: 275351169

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017472-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A. LIBERTY SEGUROS S/A

Sentença

Advogados:

ADRIANA MARIA OLIVEIRA TAG (OAB/MT 31.285) JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/MT 15.013) MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB/SP 71.318)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017472-40.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A., LIBERTY SEGUROS S/A Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisa… Ver mais

Orlando Dos Santos Lara x Latam Airlines Group S.A.

ID: 325922252

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032313-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DOS SANTOS LARA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FERNANDA DE PAULA GIACOMINI (OAB/MT 17.627) EBILLY ROCHA DE SOUZA (OAB/MT 32.394)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ sentença Processo: 1032313-40.2025.8.11.0001. AUTOR: ORLANDO DOS SANTOS LARA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. VISTOS, ETC. A parte autora, embora devidamente intimada, não se fez presente na audiência de conciliação. O a… Ver mais

Paula Karolyne Moraes Bello x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 328075994

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016405-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULA KAROLYNE MORAES BELLO

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Sentença

Advogados:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB/MG 151.204) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) PAULO HENRIQUE ALVES BORTOLUZZI (OAB/MT 32.671)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1016405-40.2025.8.11.0001. AUTOR: PAULA KAROLYNE MORAES BELLO REU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS VISTOS. Dispensado o relat… Ver mais

Elionaria De Souza Lima x Telefônica Brasil S.A.

ID: 291080915

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017375-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIONARIA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264) GABRIELY LEMOS FRANCA (OAB/MT 33.187)

Sentença Processo n.º 1017375-40.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização Por Danos Morais proposta por ELIONARIA DE SOUZA LIMA em desfavor de TELEFÔNICA BRASIL S.A. Aduz … Ver mais

Processo nº 1000691-40.2025.8.11.0001

ID: 261945667

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000691-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

KELLY REGINA MIRANDA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUVERCY ALVES GONCALVES JUNIOR (OAB/MT 25.770) IVANILDO DE ALMEIDA (OAB/MT 25.704)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1000691-40.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação de cobrança proposta por KELLY R… Ver mais

Roseli Carvalho Rodrigues x Banco Bradesco S.A.

ID: 323739009

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032895-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI CARVALHO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

WEMERSON PEREIRA MELO (OAB/MT 29.953) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO Nº 1032895-40.2025.8.11.0001 RECLAMANTE: ROSELI CARVALHO RODRIGUES RECLAMADA: BANCO BRADESCO S.A 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. 2. GRATUIDADE DE JUS… Ver mais

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