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Processo 1036291-51.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria Freire da Silva Oliveira - - Marcia Roberta Lopes Rodrigues - - Welerson Rosa - - Maria Gama de Alcantara - - Maria Fernanda Pereira Gomes - - Vera Lucia Ramos - - Vera Lucia Peruch… Ver mais
Processo 0008299-32.2025.8.26.0602 (processo principal 1013302-82.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Éden Imóveis Serviços e Empreendimentos Ltda - - Ricardo Pereira Chiaraba - Vistos 1) Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento execução do julgado), como proces… Ver mais

Processo nº 1036291-16.2025.4.01.3500

ID: 331556282
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1036291-16.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FILHO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 20… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004909-78.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Dioni Rogério Alves Teixeira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Penápolis - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao … Ver mais
Processo 0019659-95.2024.8.26.0602 (processo principal 1002341-82.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - Eliane Aparecida Miranda - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - VISTOS (Processo nº 0019659-95.2024). Trata-se de cumprimento provisório de… Ver mais
Processo 1045118-82.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Marina Jordão Duarte Costa - - Bruno Giovanni Trombini Ungaretti - Iberia Líneas Aéreas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, C… Ver mais
Processo 0008865-78.2025.8.26.0602 (processo principal 1031732-82.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Thiago Antero Gregório - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte E… Ver mais
Processo 0021283-82.2024.8.26.0602 (processo principal 1024225-70.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael dos Santos Souza - HOMOLOGO, para que produza os … Ver mais
Processo 0005436-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1045894-82.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniella Araujo Vasconcelos de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus … Ver mais

Processo nº 1504510-82.2024.8.26.0602

ID: 277694061
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Francisco Pereira Soares (OAB 100701/SP), Renata Maria Santiago (OAB 168955/SP) Processo 1504510-82.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. G. B. E. S. , A. V. S. D. O. - Vistos. As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim… Ver mais
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