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Processo nº 0009103-03.2022.8.26.0053

ID: 325149322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009103-03.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEX FERNANDO ALVES DOS SANTOS ALEX FONSECA PEREIRA CARLOS ALBERTO DE MORAIS CESAR AUGUSTO GARCIA PADILHA CHARLES SANTANA DANIELA CRISTINA DA SILVA DAVID RAFAEL CANDIDO DOUGLAS BARBOSA FABIANO LUIZ DE MEDEIROS FERNANDO DA SILVA GOMES FERNANDO FERNANDES GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO JANETE PEREIRA DO NASCIMENTO LUCIMARA SILVA DE PAULO MARCIO ROGERIO VILA RED PRECATóRIOS E INTERMEDIAçãO LTDA ROBERTO CARLOS PEREIRA CARDOSO SEBASTIãO VANDERLEI NABAS GOMES THELMA PRISCILA CRUZ DE MARINS THIAGO TORQUATO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB/SP 271.914)

Processo 0009103-03.2022.8.26.0053 (processo principal 0035893-39.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Marcio Rogerio Vila - - Thiago Torquato Santos - - Douglas Barbosa - - Cesar Augusto Garcia Padilha - - Daniela Cristina da Silva - - David Rafael Candido - - Ro… Ver mais

Processo nº 0023071-03.2022.8.26.0053

ID: 327168679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023071-03.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA E SILVA BERGAMASCHI ALEX AKISANI TOMINAGA ARTUR BELICIO DE SOUZA BENEDITO COLOMBO CESAR VITORIO CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EDERSON FABIO MOLIM SANCHES EDSON FRANCO ESTEVAM EDUARDO PELUCHI DE OLIVEIRA ELIANE CRISTINA CAPRI NUNES ESPóLIO DE EXPEDITO CARLOS DA SILVA EVANDRO MARCIO DUTRA FABIANA SANTIAGO FERNANDO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA FERNANDO ROSA PEREIRA JOãO PAULO PORTES JOSé RICARDO GIROTO JOSé ROBERTO CARDOSO JOSé ROBERTO MOURA JOSIAS CONTIM BATISTA MARCOS ROBERTO IOTTI MARIA CECILIA ZOCAL MARIA DO SOCORRO RAMOS MARIO CESAR LOPES MIKE ANDERSON ABELARDI CHERUBINE PAULO SOUZA DA SILVA REGINALDO TOLEDO ROLMES DA SILVA SERGIO FERNANDES FIORENTINO SERGIO LUIS DE SOUZA SERGIO ROMAO VACERLEI APARECIDO DE SOUZA DA SILVA VALDINEY APARECIDO CHAGAS WANDERLEY CUSTODIO WILSON BERSANETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO DORACIO MENDES (OAB/SP 133.066)

Processo 0023071-03.2022.8.26.0053 (processo principal 0120475-79.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Contribuição sobre a folha de salários - Reginaldo Toledo - - Josias Contim Batista - - Marcos Roberto Iotti - - Maria Cecilia Zocal - - Maria do Socorro Ramos - - Mario Cesar Lopes - … Ver mais

Claudemir Ramos De Souza Pinatti e outros x Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia Militar Do Estado De São Paulo

ID: 331598381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007163-03.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR RAMOS DE SOUZA PINATTI LUIS FERNANDO NORA SOUZA SANTOS JUNIOR MARCIO APARECIDO DEVECHI RICARDO LARIDONDO BARBIZANI

Polo Passivo:

CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ORACI DE JESUS PAULINO (OAB/SP 308.916) GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB/SP 176.311) ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB/SP 138.620)

Processo 0007163-03.2022.8.26.0053 (processo principal 0032998-42.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ricardo Laridondo Barbizani - - Marcio Aparecido Devechi - - Luis Fernando Nora Souza Santos Junior - - Claudemir Ramos de Souza Pinatti… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Aline Cristina Da Silva

ID: 333675102

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1048167-03.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ALINE CRISTINA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB/SP 94.209) ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB/SP 181.735) THIAGO DE PAULA LEITE (OAB/SP 332.789)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048167-03.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais

Processo nº 1036333-47.2025.4.01.3700

ID: 306806013

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036333-47.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILSONCLEI SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036333-47.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: NILSONCLEI SOUZA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSOR… Ver mais

Processo nº 1036333-42.2023.8.11.0002

ID: 291447156

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036333-42.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Decisão

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036333-42.2023.8.11.0002. REPRESENTANTE: JANIA NEVES CAMARGO AUTOR(A): NATHALIA VITORIA CAMARGO MUNGO REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Vistos; Trata-se de Ação Cominatória de Obrigação de Fazer c/c Da… Ver mais

Processo nº 1036333-65.2025.4.01.3500

ID: 333848252

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036333-65.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEIXO GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO PAULO ROMANO FILHO (OAB/GO 30.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036333-65.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEIXO GONCALVES DE SOUZA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Estado De São Paulo x Alexandre Ferreira e outros

ID: 301849811

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008137-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE FERREIRA CáSSIO BINDELA MARTINS CLAUDIO MIGUEL DE SOUZA CLAUDIONOR ALVES FERREIRA DENILSON GONçALVES DE PAES ELIELSON LEMOS CAMILO FAUSTO BENEDITO DOS SANTOS FERNANDO XAVIER PINTO JOãO CARLOS GALVES JORGE WHITAKER ARISPE LUIZ ANTONIO DE ANDRADE MARCELO SALES DIAS NASCIMENTO MARCOS GONçALVES GOMES MARISA DE AZEVEDO PAULO GOMES FLORES PHILLIPE GUSTHAVO SIMIONATO DOS REIS ROBERTO VICENTE DIAS ESIQUIEL VALTER LUIS DACENCIO VICTOR HUGO FERREIRA AGUIAR WILSON JOSé NETTO

Distribuídos

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB/SP 329.031)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 3008137-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Públi… Ver mais

Processo nº 0023071-03.2022.8.26.0053

ID: 309781487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023071-03.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA E SILVA BERGAMASCHI ALEX AKISANI TOMINAGA ARTUR BELICIO DE SOUZA BENEDITO COLOMBO CESAR VITORIO CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EDERSON FABIO MOLIM SANCHES EDSON FRANCO ESTEVAM EDUARDO PELUCHI DE OLIVEIRA ELIANE CRISTINA CAPRI NUNES EVANDRO MARCIO DUTRA EXPEDITO CARLOS DA SILVA FABIANA SANTIAGO FERNANDO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA FERNANDO ROSA PEREIRA JOãO PAULO PORTES JOSé RICARDO GIROTO JOSé ROBERTO CARDOSO JOSé ROBERTO MOURA JOSIAS CONTIM BATISTA MARCOS ROBERTO IOTTI MARIA CECILIA ZOCAL MARIA DO SOCORRO RAMOS MARIO CESAR LOPES MIKE ANDERSON ABELARDI CHERUBINE PAULO SOUZA DA SILVA REGINALDO TOLEDO ROLMES DA SILVA SERGIO FERNANDES FIORENTINO SERGIO LUIS DE SOUZA SERGIO ROMAO VACERLEI APARECIDO DE SOUZA DA SILVA VALDINEY APARECIDO CHAGAS WANDERLEY CUSTODIO WILSON BERSANETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO DORACIO MENDES (OAB/SP 133.066)

Processo 0023071-03.2022.8.26.0053 (processo principal 0120475-79.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Contribuição sobre a folha de salários - Reginaldo Toledo - - Josias Contim Batista - - Marcos Roberto Iotti - - Maria Cecilia Zocal - - Maria do Socorro Ramos - - Mario Cesar Lopes - … Ver mais

Processo nº 0011140-03.2022.8.26.0053

ID: 326567187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011140-03.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA RODRIGUES ESTEVAM DE ABREU CLAUDINEY MAZETTO CLOVES DOMINGOS DA SILVA DULBERTO DUARTE DELBEN FáTIMA MARIA GARCIA MONTEIRO INEZ APARECIDA BUENO DUARTE COSTA JOSé LUIZ RODRIGUES ESTEVAM MARCOS ANTONIO ARAUJO MARIA CRISTINA BUENO NEIDE FERRARI REGINA DE FATIMA RODRIGUES ROSALVA MIRANDA DA SILVA ROSEMEIRE APARECIDA PIOVESANA RODRIGUES ESTEVAM ROSINéIA APARECIDA DENONI PIETRUCCI RUI ROVERRATTI JUNIOR THELMA DENISE PASCHOALINO WALKíRIA DE FATIMA ZANãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALINE VALÉRIO VIEIRA (OAB/MG 187.805) KLEBER CURCIOL (OAB/SP 242.813) JOSE ALMIR CURCIOL (OAB/SP 126.722) DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB/SP 272.849)

Processo 0011140-03.2022.8.26.0053 (processo principal 0045663-61.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Neide Ferrari - - Rosinéia Aparecida Denoni Pietrucci - - Walkíria de Fatima Zanão - - Thelma Denise Paschoalino - - Rui Roverratti Junior - - Rose… Ver mais

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