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Resultados para "1036339-22.2024.8.26.0576" – Página 37 de 42

Processo 0013353-57.2025.8.26.0576 (processo principal 1025669-22.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Cristina Vargas Caldeira - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º, do CPC, intime-… Ver mais
Processo 0008726-10.2025.8.26.0576 (processo principal 1025669-22.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Josefa Cassimira Firme - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º, do CPC, intime-se o e… Ver mais
Processo 1051277-22.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Maria Malerba - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com repetição de indébito e indenização por danos morais. O Núcleo de Gerenciament… Ver mais
Processo 1025281-22.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diniz Fernandes da Cunha - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. restituição de va… Ver mais
Intimação
Processo 1057000-22.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Thiago Ramos Pereira - Vistos. 1) Defiro a emenda à inicial de fls. 61/62, anotando-se. No mais, a teor do artigo 24 da Lei nº 13.140/2015 e tendo em vista que o Conselho Nacional de Justiça criou e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030034-22.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Condominio Edificio Itapoa - Apelado: Rogerio Cesar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038182-22.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Regina do Nascimento Pereira (Justiça Gratuit… Ver mais
Processo 1052441-22.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gustavo Antonio Alves Arlindo - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, ficando o … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053605-22.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Itamar Leonidas Pinto Paschoal … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053605-22.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Itamar Leonidas Pinto Paschoal … Ver mais
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