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Resultados para "1036346-11.2024.8.26.0577" – Página 37 de 39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000095-11.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a - Recorrido: Gildesio Alves da Silva - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao re… Ver mais

Processo nº 1014618-11.2024.8.26.0577

ID: 307993303
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014618-11.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mgcom Network Ltda (oksat) - 1. Fl.102 - Indefiro, por ora, a citação por edital. Providencie a UPJ a pesquisa de endereços em nome de JOSÉ GOMES DOS SANTOS, CPF 98664255172, por meio do(s) sistema(s) informatiz… Ver mais
Processo 1029265-11.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José Portes Alves - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível, movida por Maria José Portes Alves em fac… Ver mais

P. K. A. x L. A.

ID: 313382629
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039062-11.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.K.A. - L.A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para obrigar o requerido a pagar ao(à) filho(a), a título de pensão alimentícia, na hipótese de trabalho formal, de recebimento de benefício previdenciário o… Ver mais

Processo nº 1036346-06.2021.4.01.9999

ID: 276645410
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1036346-06.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : ADEMAR BATISTA NEVES ADVOGADO(A) : JORGE TOMIO NOSE FILHO (OAB MG121450) ADVOGADO(A) : LETICIA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB MG191912) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENE… Ver mais
Processo 1031981-11.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Urbanizadora Municipal S/A Urbam - Candido e Gaparotto Comercio de EPI Ltda - Foi arguida às fls. 238/243 a nulidade da citação, requerendo a ré reabertura de prazo para apresentação de contestação. Conform… Ver mais
Processo 1002978-11.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jean Pablo Firme Batista de Oliveira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora pretende cobertura de plano de saúde privado. Alegou que possui contrato com a… Ver mais
Processo 1005500-11.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Matheus Henrique Guimarães de Conto - Giovanna Rodrigues Silva Cosméticos ME - réu revel - - Giovanna Rodrigues Silva - réu revel - - Raquel Rodrigues Costa - réu revel - Vistos. Trata-se de ação de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033145-11.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo do Carmo da Silva - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais
Processo 1040420-11.2024.8.26.0577 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Gregory Comercio de Moda e Decoracao Ltda - Empreendimentos Shopping Colinas Ltda - Vistos. 1. Não há questões preliminares a serem examinadas. O feito está em ordem. Assim, dou-o por saneado. 2. INDEFIRO o depoimen… Ver mais
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