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Processo nº 1029851-51.2024.8.26.0576

ID: 323704036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1029851-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA LILIA VILELA DE GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO JULIANO (OAB/SP 118.171)

Processo 1029851-51.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maira Lilia Vilela de Godoy - Ordem nº 2024/001374. Vistos, etc. Fls.203: Ciente do recolhimento do ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (fls.204/207). No prazo de dez (… Ver mais

Processo nº 1029851-51.2024.8.26.0576

ID: 331671479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1029851-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA LILIA VILELA DE GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO JULIANO (OAB/SP 118.171)

Processo 1029851-51.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maira Lilia Vilela de Godoy - Ordem nº 2024/001374. Vistos, etc. Fls.203: Ciente do recolhimento do ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (fls.204/207). No prazo de dez (… Ver mais

O. A. De S. x R. B. M.

ID: 301667909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1044013-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

O. A. DE S.

Polo Passivo:

R. B. M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () JANAINA DA SILVA CAETANO ALVES (OAB/SP 419.866)

Processo 1044013-51.2024.8.26.0576 - Ação de Partilha - Partilha - O.A.S. - R.B.M. - Vistos, etc. ODAIR APARECIDO DE SOUZA promoveu AÇÃO DE PARTILHA DE DÍVIDAS contra RAQUEL BARBOSA MASTRICH, alegando, em síntese, o casamento entre as partes pelo regime da comunhão parcial de bens e o posterior d… Ver mais

Processo nº 1049736-51.2024.8.26.0576

ID: 292237762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049736-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SETNORTE SETPAR LOTEADORA IMOBILIáRIA SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927)

Processo 1049736-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Setnorte Setpar Loteadora Imobiliária Spe Ltda - Certifico e dou fé que fica designada Sessão de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 14/08/2025 às 15:30h, pela plataforma Microsoft… Ver mais

Processo nº 1009772-51.2024.8.26.0576

ID: 316773677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009772-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. H. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON ALVES (OAB/SP 277.185)

Processo 1009772-51.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Fixação - E.H.G.L. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte executada no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza ela de tal benesse também nesta fase processual… Ver mais

Processo nº 0011080-08.2025.8.26.0576

ID: 317673652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011080-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HIRAM TANAKA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAM TANAKA BARBOSA (OAB/SP 371.948)

Processo 0011080-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1035768-51.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hiram Tanaka Barbosa - Vistos. Nos termos do artigo 523 c/c o artigo 272, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a) (CPC, §2º, art. 513), pelo por… Ver mais

G. R. C. x L. T. Da S.

ID: 317617562

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011033-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. R. C.

Polo Passivo:

L. T. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA GANDOLFI (OAB/SP 459.204) WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB/SP 389.798) EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB/SP 139.033)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011033-51.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: G. R. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. T. da S. … Ver mais

Jose Roberto Rodrigues Sant Ana x Município De São José Do Rio Preto

ID: 321169429

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023934-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO RODRIGUES SANT ANA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB/SP 270.807) MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB/SP 168.303)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023934-51.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Roberto Rodrigues Sant Ana (Justiça Gratuita) … Ver mais

Neuza Maria Nadal x 99Pay Instituicao De Pagamento S.A e outros

ID: 330869822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038872-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA NADAL

Polo Passivo:

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO SCHLOTTFELDT NASCIMENTO DA CAS (OAB/RS 82.763) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 1038872-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Neuza Maria Nadal - Banco Bradesco S.A. - - 99pay Instituicao de Pagamento S.a - Vistos. Fls. 303/306: Tratam-se deEmbargos de Declaraçãopromovidos porNEUZA MARIA NADAL.O embargante não apontou qualquer omissão… Ver mais

Processo nº 1056720-51.2024.8.26.0576

ID: 297096054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056720-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB/SP 134.072)

Processo 1056720-51.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Lucio Augusto Malagoli - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos sob o fundamento de existência de vício no pronunciamento judicial. É o relatório. Conheço dos embargos de declaração, p… Ver mais

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