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Processo nº 1052551-37.2024.8.26.0506

ID: 321427195
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052551-37.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - W.F.T. - Posto isso, julgoPROCEDENTEo pedido paraDECRETAR O DIVÓRCIOdeW. F. T.eD. E. T.,com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal. O sobrenome adotado quando do casamento constitui direito da personalidade, … Ver mais

Processo nº 1052551-37.2024.8.26.0506

ID: 321449842
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052551-37.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - W.F.T. - Posto isso, julgoPROCEDENTEo pedido paraDECRETAR O DIVÓRCIOdeW. F. T.eD. E. T.,com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal. O sobrenome adotado quando do casamento constitui direito da personalidade, … Ver mais
Processo 1052066-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Roberto de Oliveira - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para (a) declarar a inexigibilidade parcial do valor do débito das referências 04 a 06/2024; (b… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032181-37.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: C. E. G. - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
Processo 1045470-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ismael de Lima - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré a pagar à parte autora os quinquênios e sexta-parte a que fa… Ver mais
Processo 1040523-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Claudinei Eduardo Pires - Isto posto, julgo procedente o pedido, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC, o que faço para declarar o direito do autor a receber as diferenças salariais relativ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058468-37.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: S. V. F. de S. (Menor) -… Ver mais
Processo 1056043-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Doniseti Alves Brandão - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar que a parte autora faz jus à aposentadoria na última classe e cargo ocupados na ativa (Classe VI), bem como para cond… Ver mais
Processo 1040620-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roger Luiz de Godoy Albertini - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1042269-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alessandro Aparecido de Castro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) … Ver mais
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