Resultados para "1036357-25.2025.8.26.0506" – Página 37 de 46

Maria De Fatima Martins Da Silva Abrahão x Banco Bmg S.A.

ID: 294784975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017054-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA ABRAHãO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1017054-25.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria de Fatima Martins da Silva Abrahão - Banco BMG S.A. - Vistos os autos. Autorizo, por ora, a expedição d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024911-25.2025.8.26.0506

ID: 313943022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024911-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PORTUGAL MARQUES FERREIRA MICHETTI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024911-25.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adriana Portugal Marques Ferreira Michetti Me - VALOR DO DÉBITO: R$ 442,85 (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO PAGAMENTO) Fl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Luiza De Lima Ribeiro x Banco Agibank S.A.

ID: 277571530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0006799-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DE LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Luis Gustavo Sgobi (OAB 393368/SP) Processo 0006799-25.2025.8.26.0506 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Maria Luiza de Lima Ribeir… ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Luis Gustavo Sgobi (OAB 393368/SP) Processo 0006799-25.2025.8.26.0506 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Maria Luiza de Lima Ribeiro - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração contra a decisão que determinou o arquivamento deste incidente e prosseguimento no incidente instaurado anteriormente. Afirma a exequente que o incidente anterior diz respeito somente ao pagamento dos honorários sucumbenciais. Pois bem. A exequente pretende induzir o Juízo a erro, o que pode caracterizar litigância de má-fé. Vejamos. Na petição inicial do incidente em apenso, cadastrado sob o nº 0002445-54.2025, consta o seguinte: "Observa-se que o julgado se mostra totalmente ilíquido quanto à obrigação de fazer a que fora condenada a parte executada, dependendo de documentos que se encontram em posse da executada, para liquidação do julgado. Deste modo, deve a executada ser intimada a apresentar os eventuais valores que foram abatidos, todos os pagamentos efetuados pela parte autora, com datas, e eventual saldo devedor, possibilitando assim a liquidação da presente." É inequívoco que aquele incidente foi instaurado com o objetivo de "liquidação da sentença", que a propósito foi indeferida, pois a sentença não determinou qualquer liquidação. Portanto este incidente deve ser arquivado, prosseguindo-se no anteriormente instaurado, conforme determinado na decisão proferida às fls. 3/4 daquele incidente. Atente-se o i. causídico. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, porque a medida processual é inadequada para reformar a decisão. Convém anotar que os embargos de declaração não se prestam a forçar debate acerca de critérios utilizados para resolução da lide, tampouco sobre os elementos de convencimento que nortearam a fundamentação da decisão embargada, sob o pretexto de haver omissão, contradição ou obscuridade. Eventual inconformismo deve ser manifestado por meio de recurso próprio. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luiza De Lima Ribeiro x Banco Agibank S.A.

ID: 277735335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0006799-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DE LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Luis Gustavo Sgobi (OAB 393368/SP) Processo 0006799-25.2025.8.26.0506 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Maria Luiza de Lima Ribeir… ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Luis Gustavo Sgobi (OAB 393368/SP) Processo 0006799-25.2025.8.26.0506 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Maria Luiza de Lima Ribeiro - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração contra a decisão que determinou o arquivamento deste incidente e prosseguimento no incidente instaurado anteriormente. Afirma a exequente que o incidente anterior diz respeito somente ao pagamento dos honorários sucumbenciais. Pois bem. A exequente pretende induzir o Juízo a erro, o que pode caracterizar litigância de má-fé. Vejamos. Na petição inicial do incidente em apenso, cadastrado sob o nº 0002445-54.2025, consta o seguinte: "Observa-se que o julgado se mostra totalmente ilíquido quanto à obrigação de fazer a que fora condenada a parte executada, dependendo de documentos que se encontram em posse da executada, para liquidação do julgado. Deste modo, deve a executada ser intimada a apresentar os eventuais valores que foram abatidos, todos os pagamentos efetuados pela parte autora, com datas, e eventual saldo devedor, possibilitando assim a liquidação da presente." É inequívoco que aquele incidente foi instaurado com o objetivo de "liquidação da sentença", que a propósito foi indeferida, pois a sentença não determinou qualquer liquidação. Portanto este incidente deve ser arquivado, prosseguindo-se no anteriormente instaurado, conforme determinado na decisão proferida às fls. 3/4 daquele incidente. Atente-se o i. causídico. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, porque a medida processual é inadequada para reformar a decisão. Convém anotar que os embargos de declaração não se prestam a forçar debate acerca de critérios utilizados para resolução da lide, tampouco sobre os elementos de convencimento que nortearam a fundamentação da decisão embargada, sob o pretexto de haver omissão, contradição ou obscuridade. Eventual inconformismo deve ser manifestado por meio de recurso próprio. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000968-25.2025.8.26.0506

ID: 320027651

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000968-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE LUCCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000968-25.2025.8.26.0506/SP AUTOR : LEONARDO DE LUCCA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB SP219349) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1030246-25.2025.8.26.0506

ID: 323298615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1030246-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DE MENDONçA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FONSECA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030246-25.2025.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - de Mendonça Advogados Associados - Vistos. Cuida-se de ação de consignação em pagamento proposta por De Mend…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Henrique De Faria Rodrigues x Viagens E Turismo Ltda (123 Milhas)123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 333269735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015141-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE DE FARIA RODRIGUES

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE CASTRO RODRIGUES FAYÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO MANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO DE BONIFACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015141-25.2025.8.26.0506 (processo principal 1007907-72.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - João Henrique de Faria Rodrigues - Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas… Processo 0015141-25.2025.8.26.0506 (processo principal 1007907-72.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - João Henrique de Faria Rodrigues - Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas)123 Viagens e Turismo Ltda - Fls. 248: é do conhecimento do juízo que houve o deferimento do processamento da recuperação judicial da executada 123 Viagens e Turismo Ltda, bem como das empresas do mesmo grupo, Novum e Art Viagens, nos autos de nº: 5194147-26.2023.8.13.0024 em trâmite na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte/MG. Assim, observo ser caso de extinção do processo, visto que, de acordo com o Enunciado nº 51 do XXX FONAJE, os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria. (Nova Redação no XXI Encontro - Vitória/ES). O crédito constituído na presente ação insere-se na categoria de crédito concursal, visto que a execução decorre de fato ocorrido em data anterior e, portanto, submete-se ao processo de recuperação, caso ainda não tenha sido objeto de reserva. Assim, verifica-se ser competente o juízo da recuperação judicial, facultando-se a habilitação pelo exequente do respectivo crédito, expedindo-se certidão de crédito para tal finalidade, observando que eventuais habilitações e impugnações de crédito e dúvidas podem ser verificadas em https://rj123milhas.com.br//home. Intime-se o exequente a apresentar planilha para a expedição da certidão, atualizando até a data da recuperação judicial. Cumpra-se e intime-se e após, comunique-se a extinção (código 61615), arquivando-se os autos. P. R. I. - ADV: LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB 533539/SP), AUGUSTO DE BONIFACIO (OAB 376543/SP), CARLOS ROBERTO MANCINI (OAB 152766/SP), MATHEUS HENRIQUE CASTRO RODRIGUES FAYÃO (OAB 411481/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Alexandre Gualberto x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 337513623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004541-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ALEXANDRE GUALBERTO

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004541-25.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fabio Alexandre Gualberto - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos.… Processo 1004541-25.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fabio Alexandre Gualberto - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos. DECISÃO Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Tema 59 - TJSP - IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto Indevido - Dano Moral, por meio do acórdão publicado em 12/06/2025, Relator Álvaro Algusto dos Passos, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.". Foi determinada a suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão, com fundamento no artigo 982, inciso I do CPC, independentemente da fase em que se encontrem, até que o recurso afetado seja julgado. O art. 927, caput e III, do CPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos proferidos em julgamentos de incidente de resolução de demandas repetitivas. Desse modo, determino a suspensão deste processo até o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas acima mencionado. Anote-se junto ao sistema SAJ, registrando no andamento processual o Código SAJ 75059, para que seja feita a contagem automática de dados estatísticos. Int. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1037521-25.2025.8.26.0506

ID: 338841430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037521-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER FERNANDA CAMARGO BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GEORGE MACHADO MOISES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037521-25.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jennifer Fernanda Camargo Braz - Vistos. 1. Intime-se o polo ativo para, em 15 (quinze) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031507-25.2025.8.26.0506

ID: 339067697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1031507-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

REGINA DE FáTIMA MARQUES DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO MITSUO TAQUECITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031507-25.2025.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Regina de Fátima Marques da Silva Lima - Vistos. 1 Defiro os benefícios da ass…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 457 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes