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Processo nº 0002072-17.2024.8.26.0002

ID: 324261497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002072-17.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GABRIEL VACCARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CORDEIRO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002072-17.2024.8.26.0002 (processo principal 1011266-58.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Gabriel Vaccari - Vistos. Tendo em vista o bloq…

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Processo nº 1045604-58.2023.8.26.0002

ID: 325923509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1045604-58.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RP 14 PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDA CATAPATTI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045604-58.2023.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rp 14 Participacoes Ltda - Vistos. Inobstante a inércia da parte autora (fls. …

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Processo nº 1036389-44.2024.4.01.3400

ID: 292559027

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036389-44.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IDALECIO LOPES NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JUAN MARTINS GALVAO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELE CASTRO DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036389-44.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036389-44.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: IDALECIO LOPES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELE CASTRO DE SOUZA - GO48317, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065 e JUAN MARTINS GALVAO - DF72586 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 6 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Giovanna Cristina Barbosa Lacerda x Avon Cosméticos Ltda

ID: 293516826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011614-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

Polo Passivo:

AVON COSMéTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011614-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1108751-58.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Daniela Limeira De Lima x Avon Cosméticos Ltda

ID: 293508964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1108751-58.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA LIMEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

AVON COSMéTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011614-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1108751-58.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Mayara Bendô Lechuga Goulart x Liberty Seguros S/A

ID: 293560965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003098-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA BENDô LECHUGA GOULART

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003098-16.2025.8.26.0002 (processo principal 1039784-58.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mayara Bendô Lechuga Goulart - Liberty Seguros S/A - Vi…

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Maria Lêda De Lima x Banco Csf S/A

ID: 276518126

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061609-58.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LêDA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061609-58.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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João Paulo Procópio Lacerda x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 309774640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039396-58.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO PROCóPIO LACERDA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1039396-58.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - João Paulo Procópio Lacerda - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Com fundamento no artigo …

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De Vivo, Whitaker E Castro Advogados e outros x Paulo Cesar Ferrari De Oliveira Junior

ID: 295722030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036893-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DE VIVO, WHITAKER E CASTRO ADVOGADOS TUIOMAR PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

PAULO CESAR FERRARI DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

HELOISA HELENA RIBEIRO ARAUJO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE BARROSO GEMINIANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0036893-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1106908-58.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Tuiomar Participações Ltda - - de Vivo, Whitaker e Castro Advogados …

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Rodrigo Leal Dos Santos x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 294908415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1104580-58.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LEAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

NAILE DE BRITO MAMEDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1104580-58.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Leal dos Santos - Banco C6 Consignado S.A. - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Ger…

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