Resultados para "1036391-07.2024.8.26.0224" – Página 37 de 45

Abelardo Matias Bacelar e outros x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 329796711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026718-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ABELARDO MATIAS BACELAR ERLAINE CRISTINA RODRIGUES BACELAR

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

GENI GALVÃO DE BARROS

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CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

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Processo 0026718-07.2024.8.26.0224 (processo principal 1033195-78.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - ABELARDO MATIAS BACELAR - - ERLAINE CRISTINA RODRIGUES BACELA…

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Maria Aparecida Mantoan Soares x Banco Bradesco S.A.

ID: 331772045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026912-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MANTOAN SOARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0026912-07.2024.8.26.0224 (processo principal 0012008-70.2010.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Aparecida Mantoan Soares - BANCO BRA…

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Processo nº 1036391-53.2020.4.01.3400

ID: 262166517

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036391-53.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAM RODRIGUES DE MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036391-53.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036391-53.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WILLIAM RODRIGUES DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO - DF43090 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. O presente feito já se encontrava em uma das tarefas do fluxo de expedição e migração de requisição de pagamento no sistema PJe quando sobreveio a Resolução CJF nº 945/2025, de 18/03/2025, publicada no DOU em 31/03/2025. Essa norma passou a exigir a indicação discriminada, no ofício requisitório, dos valores referentes ao principal, aos juros até 12/2021 e à Selic a partir de 01/2022. Após a publicação da referida resolução, os sistemas de expedição de requisições foram colocados em manutenção pela Secin/TRF1 a partir de 01/04/2025 (para RPV) e de 03/04/2025 (para precatórios), sendo restabelecidos apenas em 15/04/2025, às 12h. Com a retomada do funcionamento, passou a ser obrigatória a inserção dos novos campos relativos aos valores de juros até 12/2021 e de Selic a partir de 01/2022, o que impossibilita este Juízo de expedir e migrar requisições de pagamento com base em cálculos que não contenham tal discriminação, como ocorre no presente caso. 2. Diante disso, remetam-se os autos à SECAJ, que elaborou os cálculos de liquidação, para que os reapresente em conformidade com a Resolução CJF nº 945/2025, mantendo a mesma data de atualização (data base) dos cálculos anteriores e discriminando, de forma individualizada, os valores relativos a: (1) principal, (2) juros até 12/2021 e (3) Selic a partir de 01/2022 (EC 113/2021), tanto em relação aos créditos devidos ao(à) exequente quanto aos eventuais honorários contratuais e/ou sucumbenciais. Intime-se também o(a) exequente para que, caso possua meios de discriminar os valores nos moldes acima, apresente-os no mesmo prazo de 30 dias. Adverte-se que, com a entrada em vigor da Resolução CJF nº 945/2025, a sistemática anterior de indicação conjunta de juros e Selic foi substituída pela obrigatoriedade de separação dos valores em campos distintos. 3. Apresentada a nova planilha de cálculos (item 2), a requisição de pagamento deverá ser expedida em conformidade com os valores discriminados. JUIZ(ÍZA) FEDERAL Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/2013.

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Haullanna Deusiene Alves De Souto x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 310827031

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021259-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HAULLANNA DEUSIENE ALVES DE SOUTO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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DIEGO HENRIQUE EGYDIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021259-07.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Pan S/A x Analia Maria De Souza Silva

ID: 310629692

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030862-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ANALIA MARIA DE SOUZA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030862-07.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1017961-07.2024.8.26.0224

ID: 278777525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017961-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1017961-07.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Fica o(…

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Philippe Gharib x Gerhardt Sociedade Individual De Advocacia

ID: 279736770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015466-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PHILIPPE GHARIB

Polo Passivo:

GERHARDT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

FILIPI SANTOS GERHARDT

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EDEANGELOS JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edeangelos Jose da Silva (OAB 382720/SP), Filipi Santos Gerhardt (OAB 387786/SP) Processo 0015466-07.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Philippe Gharib - Exectdo: Gerhardt Socied…

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Alaís Amaral Reimão Mendes Coluchi e outros x Foco Administração De Negocios E Participações S/S. Ltda.

ID: 320624171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026330-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALAíS AMARAL REIMãO MENDES COLUCHI ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONçA MATHEUS MáRCIO IVAN REIMãO COLUCHI

Polo Passivo:

FOCO ADMINISTRAçãO DE NEGOCIOS E PARTICIPAçõES S/S. LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAM ANDERSON REZENDE MAZUCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS

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Processo 0026330-07.2024.8.26.0224 (processo principal 1007921-68.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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Processo nº 1060447-07.2024.8.26.0224

ID: 321119562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060447-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR DE ARAúJO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE SALES MACHADO

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Processo 1060447-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oscar de Araújo Lopes - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/o…

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Processo nº 1058410-07.2024.8.26.0224

ID: 326061110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058410-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN SOARES

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Processo 1058410-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Candido da Silva - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de receb…

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