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Processo nº 1036509-47.2021.4.01.3900

ID: 308012602

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036509-47.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA MAURO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PA 10.758) FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PA 21.251) MAURO MENDES DA SILVA (OAB/PA 3.177) MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA (OAB/PA 6.788)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO (CONTRARRAZÕES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU/EXECUTADO) PROCESSO: 1036509-47.2021.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1036509-47.2021.4.01.3900

ID: 308012615

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036509-47.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE DELCIO DA SILVA FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DELCIO DA SILVA FARIAS SEBASTIANA CAMPELO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIANA CAMPELO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PA 10.758) FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PA 21.251) MAURO MENDES DA SILVA (OAB/PA 3.177) MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA (OAB/PA 6.788)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO (CONTRARRAZÕES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) PROCESSO: 1036509-47.2021.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DELCIO DA SILVA F… Ver mais

Processo nº 0008889-84.2025.8.26.0577

ID: 306395540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008889-84.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO PAVESI FIGUEROA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0008889-84.2025.8.26.0577 (processo principal 1035830-88.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandro Pavesi Figueroa - Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.… Ver mais

Flavia Fernandes Dos Santos x Construtora E Incorporadora Irmãos Diniz Ltda

ID: 292419563

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008185-88.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA IRMãOS DINIZ LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB/SP 174.661) MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB/SP 426.198)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008185-88.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Flavia Fernandes dos Santos e out… Ver mais

Estado De São Paulo x Claudio Roberto Bezerra

ID: 310766219

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037382-88.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO BEZERRA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB/SP 267.613) RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037382-88.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Claudio Roberto Bezerra - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. BO… Ver mais

Processo nº 0004202-64.2025.8.26.0577

ID: 290866149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004202-64.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB/SP 360.145)

Processo 0004202-64.2025.8.26.0577 (processo principal 1028361-88.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Marco Antonio Carvalho Pereira - Vistos. 1 - Em razão da inércia do(a) executado(a), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.33 para que pr… Ver mais

Processo nº 0018397-88.2024.8.26.0577

ID: 315681682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018397-88.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 0018397-88.2024.8.26.0577 (processo principal 1031066-69.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da formação deste incidente, arquivem-se os autos principais (se digitais) com o código 61615 (nos termos do Comunicado CG 1789/20… Ver mais

Maville Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Município De São José Dos Campos

ID: 280452692

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017885-88.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELE DE SOUZA (OAB/SP 219.554) JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB/SP 234.908) JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO (OAB/SP 27.946)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017885-88.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Maville Empreendimentos Imobiliar… Ver mais

Processo nº 0011316-88.2024.8.26.0577

ID: 278358950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011316-88.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS S/A

Intimação

Advogados:

FABIO LUIZ SANTANA (OAB/SP 289.528)

ADV: Fabio Luiz Santana (OAB 289528/SP) Processo 0011316-88.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Ingresse - Ingressos para Eventos S/A - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 01 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minuto… Ver mais

Processo nº 1040680-88.2024.8.26.0577

ID: 278399391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040680-88.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TERESA C. C. LEITE COMERCIO DE VESTUARIOS - GIRASSOL MODAS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA APARECIDA DA SILVA SCARPEL (OAB/SP 410.644)

ADV: Cintia Aparecida da Silva Scarpel (OAB 410644/SP) Processo 1040680-88.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Teresa C. C. Leite Comercio de Vestuarios - Girassol Modas - Me - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 01… Ver mais

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