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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005642-51.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: MIGUEL YASUO TOMITA NICACIO - Embargado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Magistrado… Ver mais
Intimação
Processo 1025209-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maycon Denis Sampaio do Nascimento - BANCO PAN S/A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Correged… Ver mais

Processo nº 1035782-51.2024.8.26.0506

ID: 320647364
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035782-51.2024.8.26.0506 - Monitória - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 49.517.894 Alexsandra Dalafiori - Vistos. 1. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Condeno parte ré ao pagamento… Ver mais
DESPACHO Nº 3001217-33.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Gilberto Gomes Martins - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, contra a r. decisão d… Ver mais

Processo nº 1036558-06.2025.4.01.3300

ID: 313767555
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036558-06.2025.4.01.3300 AUTOR: EDILEUSA OLIVEIRA MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federa… Ver mais
Processo 1000377-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeane Aparecida da Luz Braga e outro - Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de: (i) declarar abusiva e, portanto, nu… Ver mais
Processo 0026012-51.2024.8.26.0506 (processo principal 1002542-42.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael de Jesus Moreira - - Alci Rodrigues da Conceição - Anhanguera Educaciona… Ver mais

Omar Alaedin x Banco Bradesco S/A

ID: 308731448
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001994-29.2025.8.26.0506 (processo principal 1000959-51.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Omar Alaedin - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Ante o trânsito em julgado nos autos principais, providencie-se a evolução da classe do incidente para "Cumprimento d… Ver mais
Processo 1036655-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria de Mattos Nogueira - Unabrasil - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 226. Nos termos do artigo 112 do Novo CPC, "O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na … Ver mais
Processo 1025694-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Breno Renato Saravalli Nascimento - Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos… Ver mais
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