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Resultados para "1036600-03.2024.8.26.0506" – Página 37 de 38

Intimação
Processo 0026636-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Robson César Gabriel - Do exposto: 1) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, diante da ilegitimidade passiva, com relação ao réu GUILHERME FRANÇA IZAIAS, nos termos do art. 485,… Ver mais
Processo 0008803-95.2025.8.26.0001 (processo principal 1036600-97.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mário Eugênio Dezontine Gastaldetti - Amazonas Leste Ltda. - Vistos. 1) Intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado (diário oficial) para que, no prazo … Ver mais
Processo 1008567-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Mariko Shiramizu Hisamitsu - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Azul L… Ver mais
Processo 1025639-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aline D´anjou Orlando Bueno - Vistos. Pugna a requerente pela substituição do medicamento anteriormente requerido na petição inicial (Liraglutina 6mg/ml - Saxenda) e e… Ver mais
Intimação
Processo 0010825-03.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1004078-88.2022.8.26.0506) (processo principal 1004078-88.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Controle Social e Conselhos de Saúde - Rodrigo Santos Versiani - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença sob alegação de excesso d… Ver mais
Processo 1036309-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marlene Moreira Puerta - Vistos. Fls. 85/87: Acolho os embargos de declaração, tendo em vista o erro material apontado, passando a sentença a ter a s… Ver mais
Processo 1006045-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Techplan Projetos Inteligentes Ltda - Edp Energias do Brasil S.a - - Edp Ventures Brasil S.a e outros - Vistos. Fls. 369/373: Cuida-se de pedido de reconsideração de sentença, recebido c… Ver mais

Processo nº 1033512-37.2024.8.11.0000

ID: 282122907
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033512-37.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLO… Ver mais

Processo nº 1033512-37.2024.8.11.0000

ID: 282122912
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033512-37.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLO… Ver mais
Processo 1000828-23.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Keli Cristina Ruiz Ribeiro - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos. Verifica-se que fora dado provimento ao recurso (para conceder os benefícios da gratuidade). … Ver mais
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