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Processo nº 1509769-55.2024.8.26.0506

ID: 324507395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509769-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. Y. F. D.

Intimação

Advogados:

LUCAS PEPE DA SILVA (OAB/SP 380.041) FREDSON SENHORINI (OAB/SP 380.911)

Processo 1509769-55.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.Y.F.D. - Quanto ao pedido para concessão dos benefícios da gratuidade ao réu, ausente nos autos a comprovação de sua condição econômica e considerando que o réu é assistido p… Ver mais

Processo nº 1030977-55.2024.8.26.0506

ID: 325940125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030977-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LEMES DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212)

Processo 1030977-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Leonardo Lemes da Silva Alves - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que este Juízo é absolutamente … Ver mais

M. De R. P. x M. V. P. F.

ID: 292553458

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033887-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

M. V. P. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB/SP 391.399) MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB/SP 121.827)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033887-55.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: M. V. P. F. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 0020043-55.2024.8.26.0506

ID: 316753595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020043-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON (OAB/SP 90.786) BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 7.105)

Processo 0020043-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1009999-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos f… Ver mais

Processo nº 0020043-55.2024.8.26.0506

ID: 316753903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020043-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON (OAB/SP 90.786) BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 7.105)

Processo 0020043-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1009999-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos f… Ver mais

Processo nº 1065218-55.2024.8.26.0506

ID: 320898460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065218-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB/SP 341.890)

Processo 1065218-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Douglas Marques - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,… Ver mais

Ministério Público Do Estado De Mato Grosso e outros x Joao Batista Dos Santos Coqueiro

ID: 311179951

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1036603-63.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DOS SANTOS COQUEIRO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1036603-63.2023.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS COQUEIRO Vistos, etc. Antes de analisar … Ver mais

Antonio Donizete Nunes De Farias x Banco Bradesco S/A

ID: 316680336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066673-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETE NUNES DE FARIAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) JARBAS COIMBRA BORGES (OAB/SP 388.510) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377)

Processo 1066673-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Antonio Donizete Nunes de Farias - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar extinta a obrigação relativa à parcela do financiamento imobiliário com vencimento em dezembro… Ver mais

L. H. De S. A. x R. L. A.

ID: 295425166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009734-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. H. DE S. A.

Polo Passivo:

R. L. A.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB/SP 339.707) GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827) FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB/SP 232.042)

Processo 1009734-55.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S.A. e outro - R.L.A. - Vistos. 1. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para retificação da classe processual, vez que se trata de Procedimento Comum. 2. Trata a presente de ação de regulamentação de guarda… Ver mais

Kelly Franzoni Moreira e outros x Real Expresso Ltda

ID: 313742284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005524-41.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KELLY FRANZONI MOREIRA MARIANA FRANZONI ALVES NATHALIA FRANZONI PIRES RODRIGO FRANZONI DEPINTOR PIRES

Polo Passivo:

REAL EXPRESSO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO BERTAGNOLLI DA SILVA (OAB/SP 428.461) JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB/DF 11.863)

Processo 0005524-41.2025.8.26.0506 (processo principal 1027097-55.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Franzoni Depintor Pires - - Kelly Franzoni Moreira - - Nathalia Franzoni Pires - - Mariana Franzoni Alves - Real Expresso Ltda - Fica a parte Exequ… Ver mais

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