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Resultados para "1036623-49.2024.8.26.0602" – Página 37 de 40

Processo 1021588-49.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Oswaldo Crocco - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF). Embora… Ver mais
DESPACHO Nº 1027214-49.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Barbara Cristina Rosado Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Servi… Ver mais

Caixa Economica Federal x Arildo Luiz Marconatto

ID: 315205260
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1000618-21.2023.4.01.3600 G CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ARILDO LUIZ MARCONATTO DECISÃO Em petição enc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027214-49.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Barbara Cristina Rosado Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fa… Ver mais
Intimação
Processo 0007744-49.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nubank S/a. - Institução de Pagamento - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de… Ver mais

Processo nº 1041861-49.2024.8.26.0602

ID: 278130753
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Pinheiro Silva (OAB 263880/SP), Vitor Crispim Costa (OAB 270963/SP) Processo 1041861-49.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Murilo Fernando Aráujo - Vistos. Fl. 22: Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos d… Ver mais
Intimação
Processo 1033713-49.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evelyn Bertesin de Oliveira - Vistos. Fl. 45: Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015.… Ver mais

Processo nº 1034780-49.2024.8.26.0602

ID: 328278022
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034780-49.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Ezio Vestina Junior - Vistos, 1. Fls. 63: defiro o pleito. Providencie a UPJ a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do autor, nos moldes do formulário de fls. 64. 2. Cumpra-s… Ver mais

Processo nº 1502708-49.2024.8.26.0602

ID: 334048492
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502708-49.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos … Ver mais

Processo nº 1502708-49.2024.8.26.0602

ID: 335153107
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502708-49.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S. - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos … Ver mais
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