Resultados para "1036636-45.2024.8.26.0506" – Página 37 de 42

Eduardo Mauro Baptista x Banco Do Brasil S.A.

ID: 277510981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015684-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MAURO BAPTISTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

NAYARA BARBOSA OKABE

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GIZA HELENA COELHO

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ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Nayara Barbosa Okabe (OAB 358374/SP) Processo 1015684-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Mauro Baptista - Reqdo: Banco do Brasil S.…

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Processo nº 1002201-45.2024.8.26.0506

ID: 276757303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002201-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CIPRESTE RESIDENCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FAZZIO MARCHETTI

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ADV: Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP) Processo 1002201-45.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Cipreste Residencial - Para realizar as pesquisas solicitadas,…

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Processo nº 1503594-45.2024.8.26.0506

ID: 292862225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503594-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F.

Intimação

Advogados:

FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1503594-45.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - E.F. - Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação penal, não sendo o caso de rejei…

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Processo nº 1067482-45.2024.8.26.0506

ID: 325081202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1067482-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VM COBRANçAS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

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Processo 1067482-45.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vm Cobranças Eireli - VALOR DO DÉBITO: R$ 2.780,76 (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO PAGAMENTO) Defiro a execução. CITE(M)…

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Conceição Elizabete Fonseca Gonçalves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 302029784

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056812-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO ELIZABETE FONSECA GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056812-45.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0006302-45.2024.8.26.0506

ID: 319593523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006302-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CALDANO, PATERRA E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PATERRA

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Processo 0006302-45.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1038996-55.2021.8.26.0506) (processo principal 1038996-55.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição so…

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E. A. A. G. x G. V. De P. G.

ID: 328727186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020464-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. A. A. G.

Polo Passivo:

G. V. DE P. G.

Intimação

Advogados:

TAYLA PRONI HECK LAMPOGLIA

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DAVID REIS BRAGA

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Processo 0020464-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1042485-13.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Processo nº 1042747-45.2024.8.26.0506

ID: 279125641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042747-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESERVA REAL INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1042747-45.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Reserva Real Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) execu… ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1042747-45.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Reserva Real Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 30/08/2024 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1042747-45.2024.8.26.0506 em trâmite perante a 2ª Vara Cível, Foro de Ribeirão Preto, em que são partes: parte autora/exequente RESERVA REAL INCORPORAÇÕES SPE LTDA., CNPJ 17043661000105, e parte ré/executada CAIO LIZARDO GOMES, CPF 43560783810, cujo valor da causa é R$ 29.751,20 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. A presente decisão assinada digitalmente servirá ainda de ofício, carta, mandado (inclusive para ser cumprido via Central de Mandados Compartilhada) ou carta precatória, devendo o oficial de Justiça, atender os ditames legais. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

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Distribuidora Barberi & Cia Ltda E.P.P x Silva E Silveira Representações Ltda

ID: 300591350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026381-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA BARBERI & CIA LTDA E.P.P

Polo Passivo:

SILVA E SILVEIRA REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

NEVANIR DE SOUZA JUNIOR

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ANTONIO DANIEL CAMILI

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Processo 0026381-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1014090-93.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Distribuidora Barberi & Cia Ltda E.p.p - Silva e Silveira Representações Lt… Processo 0026381-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1014090-93.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Distribuidora Barberi & Cia Ltda E.p.p - Silva e Silveira Representações Ltda - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, arquivando-se os autos; autorizado o desentranhamento de documentos. Saliento que, embora arquivado, poderá o processo ser reaberto, desde que não decorrido o prazo de prescrição intercorrente, bastando que a parte exequente apresente em cartório endereço atualizado da parte executada e/ou bens passíveis de penhora, sendo desnecessário o reingresso desta ação. Nesse sentido: JUIZADOS ESPECIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO ADEQUADA DO ART. 53, § 4º, DA LEI N. 9.099/95. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. VEDAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, conforme reza expressamente o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, facultando-se ao credor retomar a execução se houver mudança na situação patrimonial do executado, indicando bens passíveis de constrição judicial, sendo vedado, de outro norte, a esta instância recursal, modificar o pólo passivo do processo de expropriação como quer o exequente. 2. Recurso conhecido e improvido. (...) (ACJ 2001.07.1.014599-8, Rel. Juíza Sandra Reves Vasques Tonussi, 1ª TRJE/DF, julgado em 17.5.2011, DJ 20.5.2011). Em se tratando de execução judicial, expeça-se certidão de crédito, se necessário. Anote-se a extinção, intimando-se as partes para a retirada de documentos no prazo de 45 dias, contados desta decisão, após o que serão inutilizados. Prazo para recurso: 10 dias a contar da intimação, mediante recolhimento de preparo. P. R. I. - ADV: ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP), NEVANIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 88556/SP)

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Processo nº 0020949-45.2024.8.26.0506

ID: 315275565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020949-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN CRISTINA PIERAZZO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA PIERAZZO DOS SANTOS

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Processo 0020949-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1015010-72.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vivian Cristina Pierazzo dos Santos - Não tendo a parte e…

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