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Resultados para "1036655-51.2024.8.26.0506" – Página 37 de 39

Processo nº 0001568-51.2024.8.26.0506

ID: 308545062
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001568-51.2024.8.26.0506/03 - Precatório - Intervenção do Estado na Propriedade - Leticia Jemma Carrera - O art. 6° do Provimento CSM n° 2.753/2024 estabelece as peças processuais que devem instruir a requisição de precatório: "Art. 6° A requisição deverá ser instruída com as seguintes pe… Ver mais

Processo nº 0001568-51.2024.8.26.0506

ID: 308545104
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001568-51.2024.8.26.0506/04 - Precatório - Intervenção do Estado na Propriedade - Priscila Jemma Carrera - O art. 6° do Provimento CSM n° 2.753/2024 estabelece as peças processuais que devem instruir a requisição de precatório: "Art. 6° A requisição deverá ser instruída com as seguintes p… Ver mais
Processo 1041699-51.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Wilson Picinato - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo procedentes os pedidos para condenar o réu a pagar à parte autora os quinquênios a que esta faz jus,calcul… Ver mais
Intimação
Processo 1066628-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Maria Fernandes - Banco do Brasil S/a. - Vistos. Fls. 82/132: Indefiro a denunciação à lide para inclusão da União. Nesse sentido, é elucidativo trecho constante do acórdão referente ao REsp 1.895.936/TO, de relatori… Ver mais
Intimação
Processo 1067210-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gislaine Aparecida Montezani - BANCO PAN S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, como corolário da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocat… Ver mais
Processo 0007679-51.2024.8.26.0506 (processo principal 1034987-50.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana - O Curador Especial de Cem Por Cento Micro Computad… Ver mais

Processo nº 1506426-51.2024.8.26.0506

ID: 322783358
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506426-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.J.B. - Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preliminares a serem apreciadas e i… Ver mais
Processo 1044803-51.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ronaldo Granito Basso - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) declarar … Ver mais

Processo nº 1036655-02.2022.4.01.3400

ID: 276682360
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036655-02.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO LUIZ SALVA… Ver mais

Processo nº 1036655-02.2022.4.01.3400

ID: 276682368
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036655-02.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO LUIZ SALVA… Ver mais
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