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Processo nº 1036657-19.2024.4.01.3200

ID: 326927504

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036657-19.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB/RJ 223.162)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036657-19.2024.4.01.3200 REPRESENTANTE: MARIA RITA DA SILVA COSTA AUTOR: E. S. D. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c… Ver mais

Elinton Diego Fernandes x Ifood.Com Agência De Serviços De Restaurantes Online S/A

ID: 315625238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036463-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELINTON DIEGO FERNANDES

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE SERVIçOS DE RESTAURANTES ONLINE S/A

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB/SP 146.791) IGOR YOSHIO SATO (OAB/SP 507.552) GUILHERME DE CASTRO GARCIA (OAB/SP 424.182)

Processo 1036463-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Elinton Diego Fernandes - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por ELINTON DIEGO FERNANDES contra a sentença de fls. 347, que julgou ext… Ver mais

Luiz Antonio Manfredini Junior x Madeiras Osasco Ltda

ID: 279877889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005423-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO MANFREDINI JUNIOR

Polo Passivo:

MADEIRAS OSASCO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA (OAB/SP 241.235) FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB/SP 211.772)

ADV: Flavio Christensen Nobre (OAB 211772/SP), Marcos Jose Ramos Pereira (OAB 241235/SP) Processo 1005423-33.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Antonio Manfredini Junior - Reqdo: Madeiras Osasco Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Bdm Panificadora Industrial E Distribuidora Ltda e outros x Padaria Palme Ltda

ID: 302361721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028994-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BDM PANIFICADORA INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA M.R FERREIRA PINHEIRO – ME

Polo Passivo:

PADARIA PALME LTDA

Intimação

Advogados:

MURILLO DUARTE DE OLIVEIRA BOZZA (OAB/SP 509.633) JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB/SP 169.034) EDUARDA HARTLEBEN (OAB/SP 534.697)

Processo 1028994-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Bdm Panificadora Industrial e Distribuidora Ltda - - M.r Ferreira Pinheiro – Me - Padaria Palme Ltda e outro - Vistos em Saneador. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E M… Ver mais

L. M. R. x G. G. P. De J.

ID: 306448738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008942-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. M. R.

Polo Passivo:

G. G. P. DE J.

Intimação

Advogados:

FABIANA ROSA DE JESUS (OAB/SP 432.069) CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO (OAB/SP 282.936) ADALBERTO AFONSO (OAB/SP 313.235)

Processo 0008942-33.2024.8.26.0405 (processo principal 1017757-70.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.R. - G.G.P.J. - Vistos. 1. Diante da petição de fls. 230, na qual a exequente informa que o executado adimpliu integralmente a obrigação al… Ver mais

Processo nº 0005985-25.2025.8.26.0405

ID: 308556880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005985-25.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA COSTA BENITEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0005985-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1027151-33.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo da Costa Benitez - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s) exe… Ver mais

Processo nº 0016411-33.2024.8.26.0405

ID: 298138503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016411-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR ALENCAR MOTA BECKER MARCELO ROSEIRA RODRIGO LUIZ XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/SP 427.039) JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB/SP 393.322)

Processo 0016411-33.2024.8.26.0405 (processo principal 1019263-13.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Roseira - - João Vitor Alencar Mota Becker - - Rodrigo Luiz Xavier - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executad… Ver mais

Processo nº 1503712-33.2024.8.26.0405

ID: 313611771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503712-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. L. S. L.

Intimação

Advogados:

JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB/SP 302.770)

Processo 1503712-33.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - S.L.S.L. e outro - G.C.M.S. e outro - Vistos, S.L.S.L., qualificada nos autos, foi denunciada por incursa nas penas do Art. 303 "caput", da LEI 9.503/1997, por duas vezes, na forma do artigo 70, do Código Penal(Denúncia)… Ver mais

Luiza Lúcia Da Silva x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 319564133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006411-37.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA LúCIA DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) ALINE SOUZA DOS SANTOS (OAB/SP 396.198)

Processo 0006411-37.2025.8.26.0405 (processo principal 1031516-33.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Luiza Lúcia da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - 1. Fls. 30/40: rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada neste incidente de cump… Ver mais

Edson Alves De Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 328680363

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009691-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO EVANGELISTA FRANÇA (OAB/SP 355.355)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009691-33.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Edson Alves de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que con… Ver mais

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