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Resultados para "1036668-50.2024.8.26.0506" – Página 37 de 38

Processo 1049472-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daisy Aparecida Dias Rocha - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) decl… Ver mais
Processo 1030654-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Andrea de Albuquerque Salles Navarro - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - 1 - Trata-se de embargos de declaração em face da sentença de fls. 286/292 apresentados porPAUL… Ver mais

M. C. V. G. x P. S. M. De C.

ID: 302322976
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005434-50.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Real - Maria Carolina Veloso Gomes e outro - Patricia Silva Martins de Castro - Em primeiro lugar, a MMa Juíza fez constar que houve sua ciência e recebimento do pedido de reconsideração da parte querelante, porém que não s… Ver mais
Processo 1062080-80.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.A.B. - - B.R.V.A. - D.A.B.A. - 1. Concedo também ao réu os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Não há o que modificar no arbitramento dos alimentos provisórios, neste momento. Sobre FGTS não incide alim… Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Vânia Brito Daudt (OAB 93587/RJ) Processo 1040548-50.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Reqdo: Solano Henrique da Silva - Remeto a decisão de pág. 268/269 novamente ao DJE, tendo … Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Vânia Brito Daudt (OAB 93587/RJ) Processo 1040548-50.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Reqdo: Solano Henrique da Silva - Remeto a decisão de pág. 268/269 novamente ao DJE, tendo … Ver mais
Processo 1068096-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mayara de Cassia Veronezi Assuzene Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1067320-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Herbert Lima de Resende - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a… Ver mais
Processo 1004367-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gerencial Consultoria e Assistência Técnica Ltda - Centro Empresarial Senador Cesar Vergueiro - Vistos em saneador. 1 No tocante à alteração dos valores iniciais de danos materiais contidos no orçamento de fls. 08 pa… Ver mais
Processo 1057523-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Alexandre Salata Romão - Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda - - D21 Motors - Yellow Mountain Distribuidora de Veículos Ltda. - Posto isso, por impedimento legal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, se… Ver mais
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