Resultados para "1036669-47.2024.8.26.0114" – Página 37 de 50

Processo nº 1056263-47.2024.8.26.0114

ID: 321070074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1056263-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DA S. M. DE L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056263-47.2024.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.F. - - F.A.S. - Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliana Sentinaris Dal Ben e outros x Caledu Servicos De Academia Ltda - Smart Fit Barão Geraldo

ID: 325137266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028063-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SENTINARIS DAL BEN VPOBR VIAGENS INTELIGENTES LTDA.

Polo Passivo:

CALEDU SERVICOS DE ACADEMIA LTDA - SMART FIT BARãO GERALDO

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GUAIUME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO FERNANDES BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028063-47.2024.8.26.0114 (processo principal 1033719-70.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Sentinaris Dal Ben - - Vpobr Viagens Inteligente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jose Divino Mengardo Filho x Caixa De Assitencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 327201265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050734-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DIVINO MENGARDO FILHO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050734-47.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Divino Mengardo Filho - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Vista à parte apelada pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039579-47.2024.8.26.0114

ID: 328317567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039579-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ROMUALDO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE PAIVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039579-47.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Miguel Romualdo Monteiro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dickerson Pereira e outros x Carmen Miranda

ID: 258869936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000779-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DICKERSON PEREIRA LUIS CARLOS LOT - ESPóLIO LUIZ RAPHAEL LOT JUNIOR ODETE TEIXEIRA DE BARROS LOT

Polo Passivo:

CARMEN MIRANDA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA HELENA DE CASTRO LIMA MACHADO E COUTO DE BARROS LAPOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Carlos Couto de Barros Lapolla (OAB 186350/SP), Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB 126187/MG), Jéssica Helena de Castro Lima Machado E Couto de Barros Lapolla (OAB 357261/SP) Processo 1000779-4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1052189-47.2024.8.26.0114

ID: 330366110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1052189-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. DE C. M. C. R. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO VESCOVI RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA VESCOVI RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052189-47.2024.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.M.C. - - R.M.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 01/14 e 43/45, com o qual anuiu o MP (fls. 64/65), e DECRET…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036669-12.2024.4.01.3304

ID: 278619543

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036669-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1036669-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1036669-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVILASIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Cuida-se de pedido de concessão/restabelecimento de benefício de prestação continuada - amparo assistencial à pessoa com deficiência (NB 715.579.657-4). Nos termos do artigo 20 da Lei 8.742/93 (LOAS), são requisitos para a concessão do benefício assistencial visado: a) a demonstração do impedimento de longo prazo - duração mínima de 2 anos - de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que obstrua a plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas; b) a comprovação da situação de vulnerabilidade econômico-social. Contudo, a conclusão da perícia judicial apontou a ausência de impedimento de longo prazo do(a) demandante (2168197315 - Laudo de Perícia Médica). No caso em concreto, a despeito do(a) requerente (42 anos) possuir histórico de "Outra degeneração especificada de disco intervertebral - CID M51.3 e Dor lombar baixa - CID M54.5", acolho a conclusão do laudo pericial, o qual afirma que, atualmente, referida(s) moléstia(s) não acarreta(m) obstrução na participação plena e efetiva da autora na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Por fim, não se extraem dos relatórios médicos trazidos aos autos elementos bastantes para infirmar a conclusão pericial, até porque realizada por médico especialista (ortopedista), cumprindo o encargo que lhe foi atribuído, respondendo com clareza e precisão a quesitação apresentada, razão pela qual não se mostra possível o acolhimento da impugnação 2177024356 - Manifestação. Logo, não havendo impedimento de longo prazo, pelo menos por ora, o(s) pedido(s) não pode(m) ser acolhido(s). Ante o exposto, rejeito o(s) pedido(s). Defiro a AJG. Sem custas/honorários advocatícios em primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95). Intimar. Com o trânsito em julgado, arquivar os autos. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leticia Leonel Rodrigues x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 301630274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013250-78.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA LEONEL RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS MM TURISMO E VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIZA MAIRA BERGAMASCO ÁVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANIBAL DE SOUZA AMARAL NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013250-78.2025.8.26.0114 (processo principal 1008830-47.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Leonel Rodrigues - Mm Turismo e V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Camila Costa Pereira e outros x Condomínio Edificio Residencial Campinas

ID: 308014471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005340-80.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA COSTA PEREIRA LAURA COSTA PEREIRA MURCIA MARIA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFICIO RESIDENCIAL CAMPINAS

Intimação

Advogados:

JULIANO COUTO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005340-80.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1048115-47.2024.8.26.0114) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Murcia Maria Costa Pereira - -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0012155-47.2024.8.26.0114

ID: 309976677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012155-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012155-47.2024.8.26.0114 (processo principal 1048603-70.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Autos n.º 2022/002501. Vistos. 1-Acolho …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 492 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes