Resultados para "1036693-36.2024.8.26.0224" – Página 37 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007802-82.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Edvaldo Ferreira da Silva - Apelado: Banco BNP Paribas Brasil… Ver mais
Processo 0016932-36.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto reconheço a ilegitimidade passiva da corré PORTO SEGURO, e julgo… Ver mais
Processo 0012637-19.2025.8.26.0224 (processo principal 0002867-36.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria das Graças Feitosa Ramos - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da … Ver mais
Processo 0012637-19.2025.8.26.0224 (processo principal 0002867-36.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria das Graças Feitosa Ramos - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da … Ver mais
Processo 1040864-36.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Adilson José da Silva - Marcelo dos Santos - - Suhai Seguros S/A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Para a análise do pedido de concess… Ver mais

Processo nº 0028281-36.2024.8.26.0224

ID: 308282669
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0028281-36.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Asus do Brasil - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste momento, sendo despicienda a designação de audiência, pois sufic… Ver mais
Processo 1059197-36.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Irene Dias Leonor - União Seguradora S/A Vida e Previdência - - BANCO BRADESCO S.A. - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Concedo à … Ver mais
Código Processo nº. 1036693-71.2023.8.11.0003 Ação de Indenização por Danos Morais Requerente: Henrique Gabriel Silveira Paiva Requerida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Vistos etc. HENRIQUE GABRIEL SILVEIRA PAIVA, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra … Ver mais

Processo nº 1004923-75.2025.8.11.0040

ID: 299286336
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004923-75.2025.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0068583-97.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARCOS ANTONIO GOMES ALVES RÉU: FINA… Ver mais
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