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Resultados para "1036694-20.2022.8.26.0053" – Página 37 de 49

ADV: Martha do Nascimento Humberto Alloca (OAB 343652/SP) Processo 1040865-20.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Uedson Santos de Souza - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cál… Ver mais

Processo nº 1036694-68.2025.8.26.0100

ID: 304403207
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036694-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edilson Borges Teixeira - Vistos. I - Defere-se ao autor os benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. II Em juízo de cognição sumária e provisória não se evidencia a probabilidade do direito alegado (CPC, art. 300). A … Ver mais
Intimação
Processo 1058034-20.2022.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Arlindo Borba de Oliveira - Vistos. Diante da anuência da Fazenda Pública, homologo, para os devidos fins, o pedido de habilitação dos herdeiros de Arlindo Borba de Oliveira , nos termos dos artigos 110 e 313… Ver mais
Processo 0483881-56.2023.8.26.0500 - Precatório - Cargo em Comissão - Sérgio Guimarães dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1054639-20.2022.8.26.0053/0002 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. O demo… Ver mais
Processo 0028379-20.2022.8.26.0053 (processo principal 0011420-28.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Juliana Cristina Magnati Pereira - - Miriam Barbosa Monteiro - - Ana Teresa Neves Escobar - - Lucy Maria Auerbach - - Vera Lucia Qui… Ver mais
Intimação
Processo 0018291-20.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Eugenio Gomes Moreira - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor em face da Fazenda Municipal. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamen… Ver mais
Intimação
Processo 0018291-20.2022.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ronaldo Cicero Ferreira - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor em face da Fazenda Municipal. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020592-20.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neches Realty Participações Ltda - Apelado: Município de São Pa… Ver mais
ADV: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB 351682/SP) Processo 1050759-20.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvana Ferreira Magalhães Costa, Silvana Ferreira Magalhães Costa - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os… Ver mais
ADV: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB 351682/SP) Processo 1050759-20.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvana Ferreira Magalhães Costa, Silvana Ferreira Magalhães Costa - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os… Ver mais
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