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Processo 1001680-81.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Vital - Maria Helena de Paula Paiva - Vistos. Cumpra-se o V., Acórdão. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de… Ver mais

Processo nº 1010410-81.2024.8.26.0577

ID: 332968113
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010410-81.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Lino de Melo - Vistos. Fls. 862/864: Em que pese o posicionamento anterior deste juízo, curvo-me ao entendimento jurispr… Ver mais
Intimação
ADV: Hugo Leonardo Dias da Silva Pereira (OAB 262519/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS) Processo 1011477-81.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miriam Mirtes de Assis - Reqdo: Facta Financeira S/A - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s)… Ver mais
Processo 1034563-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Lorena de Queiroz Ferreira - Desapego Legal Bolsas e Acessórios Ltda - Em São José dos Campos, aos 14 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos, na sala de audiências, sob a condução do(a) Conciliador(a) Eri… Ver mais
Processo 1040480-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Daniela Aparecida Madalena - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os … Ver mais
ADV: Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 0017033-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Via Varejo S/A, FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pr… Ver mais
Processo 1028937-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Antonio Ferreira - Usina de Latícinios Jussara S/A - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o processo… Ver mais
Processo 1036309-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Hebert Tandler de Oliveira - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, extingo a fase de conhecimento, sem julgamento de mérito, an… Ver mais
Processo 1039898-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Henrique Mombergue Nascimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento da q… Ver mais
Processo 0016257-81.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo… Ver mais
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