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Rinaldo Luis Da Silva x Apple Do Brasil (Apple Computer Do Brasil Ltda)

ID: 295325964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048147-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RINALDO LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

APPLE DO BRASIL (APPLE COMPUTER DO BRASIL LTDA)

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB/SP 257.968) BRUNA FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 510.068)

Processo 1048147-24.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rinaldo Luis da Silva - Apple do Brasil (Apple Computer do Brasil Ltda) - Ante o exposto, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial,… Ver mais

Luiz Afonso Pignaneli Júnior e outros x American Airlines Inc

ID: 319808003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044849-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AFONSO PIGNANELI JúNIOR MARIA PAULA WANDERLEY CAVALCANTE MAIA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242) ALLANA ZANDONADI (OAB/MG 177.808)

Processo 1044849-24.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Afonso Pignaneli Júnior - - Maria Paula Wanderley Cavalcante Maia - American Airlines Inc - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida no pagamento de indenização p… Ver mais

D A Q Mendes Confecções x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 308705476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024673-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D A Q MENDES CONFECçõES

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) HENRIQUE DE ARANTES LOPES (OAB/SP 397.686)

Processo 1024673-24.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D A Q Mendes Confecções - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1045528-24.2024.8.26.0576

ID: 276933965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1045528-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILIA QUEIROZ LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR (OAB/MS 21.299)

ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS) Processo 1045528-24.2024.8.26.0576 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Gilia Queiroz Leite - Vistos. Recebo como emenda à inicial a petição de p. 40/57. Anote-se. 1) Defiro à autora os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunçã… Ver mais

Camila Brunassi De Araujo Marques e outros x Deutsche Lufthansa Ag e outros

ID: 319867422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037186-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA BRUNASSI DE ARAUJO MARQUES FRANCISCO EMIDIO NEGRINI DE SOUZA MARQUES RAFAEL EMIDIO NEGRINI DE SOUZA MARQUES RENATA NEGRINI SOUZA MARQUES DE MENEZES RICARDO HAHIMOTO DE MENEZES

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA (OAB/SP 307.267)

Processo 1037186-24.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Rafael Emidio Negrini de Souza Marques - - Renata Negrini Souza Marques de Menezes - - Ricardo Hahimoto de Menezes - - Francisco Emidio Negrini de Souza Marques - - Camila Brunassi de Araujo Marques… Ver mais

Processo nº 1047371-24.2024.8.26.0576

ID: 276758596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1047371-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALPERINO NOGUEIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB/SP 106.374)

ADV: Carlos Adalberto Rodrigues (OAB 106374/SP) Processo 1047371-24.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Invtante: Alperino Nogueira Neves - Vistos. Trata-se Arrolamento face o falecimento de Anísia a qual era genitora de Nilo Nogueira Neves, detentor de verbas trabalhistas relacionadas no processo… Ver mais

Processo nº 0012235-46.2025.8.26.0576

ID: 309736136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012235-46.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON DOS SANTOS GARCIA - MEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO POLIDORO (OAB/SP 181.681)

Processo 0012235-46.2025.8.26.0576 (processo principal 1039708-24.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Everton dos Santos Garcia - Mei - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei … Ver mais

Processo nº 0011044-63.2025.8.26.0576

ID: 294733685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011044-63.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UILLIAN MUNDIM CHIELLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BEATRIZ FERREIRA (OAB/SP 495.873)

Processo 0011044-63.2025.8.26.0576 (processo principal 1043200-24.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Uillian Mundim Chielle - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citaçã… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Renato Martins Pinto e outros

ID: 307722670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023121-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RENATO MARTINS PINTO RENATO MARTINS PINTO TRANSPORTES

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB/SP 55.139) ALLAN VINICIUS ZERUNIAN PRETTI (OAB/SP 377.571)

Processo 1023121-24.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Renato Martins Pinto Transportes - - Renato Martins Pinto - Vistos. Pág(s). 97/98: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financei… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Renato Martins Pinto e outros

ID: 307722675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023121-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RENATO MARTINS PINTO RENATO MARTINS PINTO TRANSPORTES

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB/SP 55.139) ALLAN VINICIUS ZERUNIAN PRETTI (OAB/SP 377.571)

Processo 1023121-24.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Renato Martins Pinto Transportes - - Renato Martins Pinto - Vistos. Pág(s). 97/98: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financei… Ver mais

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