"1036707-47.2024.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 37 de 38

M. De R. P. x A. E. Da C. M.

ID: 292553472

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035640-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

A. E. DA C. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB/SP 322.721) DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO (OAB/SP 125.034)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035640-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. E. da C. M. (Menor) - Magistrado… Ver mais

M. De R. P. x A. H. S. Da S. e outros

ID: 312263028

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026761-51.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

A. H. S. DA S. L. H. S. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179) MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB/SP 121.827)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026761-51.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. H. S. da S. (Menor) - Apelado: L… Ver mais

Nathalia Da Cunha Lau De Lucena x Era Uma Vez Educação Infantil Ltda

ID: 322270454

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1045631-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DA CUNHA LAU DE LUCENA

Polo Passivo:

ERA UMA VEZ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ANTONIO CONTE (OAB/MG 120.904)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045631-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Nathalia da Cunha Lau de Lucena - Recorrido: ERA UMA VEZ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que c… Ver mais

M. De R. P. x A. De M. B. S.

ID: 297924428

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043346-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

A. DE M. B. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179) JULIANA GALVAO PINTO (OAB/SP 133.879)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043346-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. de M. B. S. (Menor) - Magistrado… Ver mais

P. M. De R. P. x D. R. De O.

ID: 292716156

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037906-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DE R. P.

Polo Passivo:

D. R. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICA PATIELLE BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/SP 495.524) LAURA MILAN GUERREIRO (OAB/SP 506.054) HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB/SP 186.108)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037906-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: D. R. de O. (Menor) - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1500755-47.2024.8.26.0506

ID: 313086803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500755-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAO MATEUS COMERCIO VAREJISTA LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB/SP 216.484)

Processo 1500755-47.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sao Mateus Comercio Varejista Ltda - Vistos. Não vejo como incabível eventual oferecimento de exceção de pré-executividade, mesmo porque, através desta, possível apresentação e apreciação de quest… Ver mais

M. De R. P. x I. O. B.

ID: 319329264

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025360-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

I. O. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB/SP 268.196) HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB/SP 186.108)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025360-17.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: I. O. B. (Menor) - Magistrado(a) Cl… Ver mais

Processo nº 1043012-47.2024.8.26.0506

ID: 318988229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043012-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVALDO SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BUCK NETO (OAB/SP 228.620)

Processo 1043012-47.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Evaldo Silva Rodrigues - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora, em pecúnia, o valor correspondente … Ver mais

Processo nº 1509388-47.2024.8.26.0506

ID: 318976767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1509388-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA HELOISE FRANCO FRANCISCO

Intimação

Advogados:

RODRIGO VALENCIO (OAB/SP 372.432)

Processo 1509388-47.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - CAMILA HELOISE FRANCO FRANCISCO - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: "VISTOS. 1. Preenchidas as exigências legais previstas no artigo 28-A do Código de Processo Penal, considerando a voluntariedade da ac… Ver mais

J. E. O. e outros x J. L. P. B.

ID: 312263279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1037833-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE R. P.

Polo Passivo:

J. L. P. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO MANAIA MOREIRA (OAB/SP 109.077)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037833-35.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado:… Ver mais

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