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Resultados para "1036716-79.2024.8.26.0224" – Página 37 de 43

L. M. O. x V. De O. C.

ID: 290854824
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050878-79.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.O. - V.O.C. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação e condeno o requerido V. O. C., a pagar ao requerente L. M. O., a partir da citação, a importância que correspondente… Ver mais
Processo 0017537-79.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por ALAN ANTONIO DE SALES em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO D… Ver mais
Intimação
Processo 1040402-79.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Alessandra Fagundes Landim - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado… Ver mais

Processo nº 1051169-79.2024.8.26.0224

ID: 278776527
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB 411453/SP) Processo 1051169-79.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Humberto Balthazar - Fls. 77/79: de acordo com o Provimento CSM nº 1920/2011, em seu art. 1º, a citação poderá realizar-se por meio eletrônico com o emprego do correio eletrônic… Ver mais
ADV: Rodrigo Duarte dos Santos (OAB 518385/SP) Processo 1044282-79.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mário Luiz Alves de Oliveira Júnior - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte venced… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Thaise Franco Pavani (OAB 402561/SP) Processo 1060481-79.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thaiane Endreis Moreira Cabral - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo disc… Ver mais
Processo 0014640-44.2025.8.26.0224 (processo principal 1015376-79.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Petrick Alexandre Branco de Moraes da Silva - - Thais Davanso Melo - Youse Seguradora S/A - 1. Fica o(a) devedor(a) intimado(a) para efetuar, no prazo de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023912-79.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Agatha Estefania Pires Romano (Justiça Gratuita) - Apelado: Rod… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024591-79.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: J. L. D. de B. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. G. de B. (Assis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1036716-30.2022.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA SOUSA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA "Tipo C" Dispensado o relatório, na forma d… Ver mais
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