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Processo nº 0021131-43.2024.8.26.0114

ID: 323183491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021131-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OFICINA COMéRCIO DE MATERIAIS DIDáTICOS E OUTROS LTDA SIDOF EDUCACIONAL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MARTINS BONILHA CURI (OAB/SP 267.650)

Processo 0021131-43.2024.8.26.0114 (processo principal 1024793-95.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Oficina Comércio de Materiais Didáticos e Outros Ltda - - Sidof Educacional Ltda Epp - Vistos. Fls. 30/35. Intime-se a parte executada, por carta com aviso de rece… Ver mais

Processo nº 0024043-14.2019.8.26.0041

ID: 304197552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0024043-14.2019.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MáRCIO TORRES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.687) CHRISTOPHER WAY LUNG WU (OAB/SP 396.992)

Processo 0024043-14.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Márcio Torres da Silva - No exercício de sua prerrogativa constitucional de clemência (artigo 84, inciso XII), a partir de critérios de conveniência e oportunidade que são insindicáveis (STF, ADI 5874, Rel. p/ Acórdão Alexandre de Mor… Ver mais

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Processo nº 0024043-14.2019.8.26.0041